TUDO SOBRE
Após ser aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo Governador do Estado, foi publicada na Imprensa Oficial em 19.1.2010 a Lei 5.647, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro um programa de anistia e parcelamento de débitos estaduais, similar ao programa de parcelamento federal recém aprovado pela Lei Federal 11.941/2009.

Representantes da advocacia, do meio acadêmico, de entidades estudantis e da sociedade civil reuniram-se nesta sexta-feira, 25, na Faculdade de Direito da USP, em ato público pela soberania nacional. A mobilização ocorre em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após a imposição de tarifas unilaterais por parte do governo norte-americano e declarações interpretadas com...

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.
Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.