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Tudo sobre > Carlos Henrique Tranjan Bechara

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Tranjan Bechara

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

MIGALHAS nº 2.316

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.316 - Fechamento às 12h03. "Doenças, minha senhora, não se compram na botica, posto se agravem nela, alguma vez." Machado de Assis (Clique aqui) Dou-...

MIGALHAS nº 2.316

Migalhas de Peso

terça-feira, 29 de outubro de 2002

A inconstitucionalidade da exigência das Contribuições - LC 110/01

Os contribuintes das contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110/01 poderão, desde já, pleitear a restituição ou a compensação dos valores indevidamente recolhidos a esse título no ano de 2001

A inconstitucionalidade da exigência das Contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110 no ano de 2001 Carlos Henrique Tranjan Bechara Paulo Bruno P.C. Cordeiro* 1. - Em julgamento ocorrido no último dia 9.10.2002,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 7 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) a ser pago por contribuintes com Incentivos Fiscais de ICMS

O FOT é devido, em regra geral, por todos aqueles contribuintes que usufruem de incentivos fiscais ou financeiros-fiscais editados pelo Estado do Rio de Janeiro e implica um depósito de 10% do valor do incentivo.

... ao caso. _________ *Carlos Henrique Tranjan Bechara é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Marcos de Vicq de Cumptich é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *João Rafael L. Gandara de Carvalho é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este...