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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Higino Ribeiro de Alencar

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Carf aprova plenário virtual e regulamenta modalidades de julgamento

Conselho afirma que a inovação visa modernizar a administração tributária e garantir o direito de defesa.

Conselho afirma que a inovação visa modernizar a administração tributária e garantir o direito de defesa.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de junho de 2024

Carf aprova 14 novas súmulas; veja os enunciados

Objetivo é uniformizar decisões, reduzir litígios e reforçar segurança jurídica.

Objetivo é uniformizar decisões, reduzir litígios e reforçar segurança jurídica.
Migalhas Quentes
sábado, 4 de fevereiro de 2023

Presidente do Carf suspende julgamentos de 7 a 9 de fevereiro

A decisão considerou a discussão que envolve os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo com relação à MP 1.160/23 que restabeleceu o voto de qualidade no CARF.

A decisão considerou a discussão que envolve os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo com relação à MP 1.160/23 que restabeleceu o voto de qualidade no CARF.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.533

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023.

MIGALHAS nº 5.533