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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Higino Ribeiro de Alencar

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Carf aprova plenário virtual e regulamenta modalidades de julgamento

Conselho afirma que a inovação visa modernizar a administração tributária e garantir o direito de defesa.

Conselho afirma que a inovação visa modernizar a administração tributária e garantir o direito de defesa.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de junho de 2024

Carf aprova 14 novas súmulas; veja os enunciados

Objetivo é uniformizar decisões, reduzir litígios e reforçar segurança jurídica.

Objetivo é uniformizar decisões, reduzir litígios e reforçar segurança jurídica.
TV Migalhas Reforma tributária - Desafios e perspectivas
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Reforma tributária - Desafios e perspectivas

No dia 18 de abril, o escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados realiza o encontro virtual "Reforma tributária - Desafios e perspectivas". Participam como palestrantes: Aguinaldo Ribeiro, deputado federal relator da PEC 45/2019; Anelize Lenzi Ruas, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; Carlos Higino de Alencar, Presidente do CARF; Leonardo Alvim, assessor do AGU para questões tributári...

Migalhas Quentes
sábado, 4 de fevereiro de 2023

Presidente do Carf suspende julgamentos de 7 a 9 de fevereiro

A decisão considerou a discussão que envolve os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo com relação à MP 1.160/23 que restabeleceu o voto de qualidade no CARF.

A decisão considerou a discussão que envolve os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo com relação à MP 1.160/23 que restabeleceu o voto de qualidade no CARF.