O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ho

Carlos Augusto Thomaz

Carlos Augusto Thomaz

Migalheiro desde abril/2021.

Professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Migalheiro desde agosto/2020.

Professor Titular e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ (ESAP). Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD). Advogado, pareceirista em temas de direito privado.

Carlos Mário Velloso Filho

Carlos Mário Velloso Filho

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Jacó Carlos Silva Coelho

Jacó Carlos Silva Coelho

Migalheiro desde março/2021.

Sócio do escritório Jacó Coelho Advogados nas áreas de Agronegócio e Direito Agrário, Bancos e Serviços Financeiros, Conciliação, Contratos e Negociações Complexas, Empresarial, Recuperação de Crédito, Restruturação, Recuperação Judicial e Falência, Saúde, Seguro e Resseguro e Societário.

João Carlos Banhos Velloso

João Carlos Banhos Velloso

Migalheiro desde fevereiro/2012.

Sócio da Advocacia Velloso. Mestre em Direito pela Universidade da Califórnia, Berkeley.

José Carlos de Araújo Almeida Filho

José Carlos de Araújo Almeida Filho

Migalheiro desde setembro/2010.

Advogado.

Luiz Carlos Junqueira Franco Filho

Luiz Carlos Junqueira Franco Filho

Migalheiro desde março/2012.

Sócio do escritório FYMSA Advogados.

/depeso
segunda-feira, 12/4/2021

A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema

O controle de constitucionalidade, na sua concepção tradicional, é exercido tanto pelos poderes Legislativo e Executivo (controle preventivo), como pelo poder Judiciário (controle repressivo e, excepcionalmente, preventivo).

... Juri'dica, 2015. NOGUEIRA, Carlos Frederico Coelho.  O fim (parcial) da famigerada prescric¸a~o retroativa. Disponi'vel aqui. Acesso em 20.02.2021. SCHOEDL, Thales Ferri.  Controle de constitucionalidade dos tipos penais sob o aspecto material. In: ARAGÃO,...
A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema
Luiz Marques

Luiz Marques

Migalheiro desde abril/2019.

Carlos Augusto Cezar Filho

Carlos Augusto Cezar Filho

Migalheiro desde novembro/2016.

/amanhecidas
quinta-feira, 8/4/2021

MIGALHAS nº 5.077

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de abril de 2021.

... Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário da Silva Velloso Filho. (Clique aqui) Concurso Nacional de Monografia "A Diversidade nas Carreiras Jurídicas" é o tema do "XIV Concurso Nacional de Monografia - Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de...
MIGALHAS nº 5.077
/quentes
quarta-feira, 7/4/2021

STF define lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE

Relação será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a classe dos juristas.

... (ministro substituto do TSE) e Carlos Mário da Silva Velloso Filho (ministro substituto do TSE).
STF define lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE
/amanhecidas
terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

... 5516/2019". Participam o senador Carlos Portinho, o jornalista Juca Kfouri, Viviane Girardi (presidente da AASP), Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e Eduardo Foz Mange. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, Demarest Advogados...
MIGALHAS nº 5.075
Webinar - Seguro, logística e infraestrutura
Webinar
segunda-feira, 29/3/2021

Webinar - Seguro, logística e infraestrutura

No dia 29/3, segunda-feira, às 17h30, Migalhas realiza o webinar "Seguros, logística e infraestrutura", coordenado por Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro e com a presença dos autores Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sidnei Beneti e Paulo Henrique Cremoneze. O evento faz parte da agenda de lançamento da obra homônima publicada pela Editora Almedina.

Sidnei Beneti, Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedemann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Paulo Henrique Cremoneze, Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro
/quentes
quinta-feira, 25/2/2021

Senado aprova marco legal das startups

Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

... comemorou o relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ). O PLP 146/19, de autoria do deputado Federal JHC (PSB-AL), traz a definição de startups e estabelece os princípios e as diretrizes para a atuação da administração pública no setor. Também prevê...
Senado aprova marco legal das startups
/quentes
quinta-feira, 11/2/2021

Nubank responde por transação de cliente que caiu em golpe

O banco deve reembolsar valor de carro que foi transferido para uma conta gerida por um fraudador. Para o TJ/DF, a instituição não conferiu a autenticidade das informações constantes da conta do estelionatário.

... entendimento do relator Carlos Alberto Martins Filho. O colegiado invocou a súmula 479, do STJ, que dispõe o seguinte:  “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por...
Nubank responde por transação de cliente que caiu em golpe
/amanhecidas
sexta-feira, 23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

...na LGPD é analisada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro. (Clique aqui)Impressões Digitais As eleições de 2020 serão as primeiras a serem realizadas com a LGPD em vigor. Na coluna de hoje, Ricardo Maffeis e Daniel Guariento analisam...
MIGALHAS nº 4.964
Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Webinar
quinta-feira, 1/10/2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Carlos Ayres Britto , Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro
/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Regime fiscal extraordinário e despesas públicas relacionadas à remuneração dos servidores públicos

No Brasil, a perspectiva jurídica do fenômeno financeiro – atividade financeira do Estado – está contida no denominado “Sistema Constitucional Financeiro”.

...s despesas. Como ensina Carlos Alberto Ramos Filho: “Frise-se a íntima relação entre RCL e o limite de despesas que estão a ela referenciadas: aquela é diretamente proporcional ao valor destas, de modo que, quanto mais cresce aquela, mais se expande o valor...
Regime fiscal extraordinário e despesas públicas relacionadas à remuneração dos servidores públicos
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...e o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. (Clique aqui) Hoje, às 18h, o Centro de Mulheres na Recuperação Judicial (CMR) promove live sobre o "Grupo de Trabalho do CNJ e suas recomendações". O debate contará com as participações do...
MIGALHAS nº 4.927
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