O que saiu em Migalhas sobre Carlos Bastide Horbach

O artigo propõe releitura da justa causa como limite ao poder sancionador, destacando sua função garantista em processos penais, administrativos e eleitorais.

A análise discute desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil, destacando fraudes eleitorais de gênero e a sub-representação de mulheres e pessoas negras na política, enfatizando a violência política como um obstáculo significativo.

Decisão cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições.

Ministro Horbach deu ao Google e ao Facebook 24 horas para retirada do conteúdo.