TUDO SOBRE
Plenário decide se mantém o deferimento do registro de candidatura de Eliane Aquino Custódio e pode alterar bancada.
A análise discute desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil, destacando fraudes eleitorais de gênero e a sub-representação de mulheres e pessoas negras na política, enfatizando a violência política como um obstáculo significativo.
Decisão cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições.
Ministro Horbach deu ao Google e ao Facebook 24 horas para retirada do conteúdo.