TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Carlos Levenhagen
O que saiu em Migalhas sobre Carlos Levenhagen
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Exceção de pré-executividade: admissibilidade, prazos e recursos cabíveis
A exceção de pré-executividade é uma forma de defesa do executado, uma peça simples e que dispensa o recolhimento de custas para sua apresentação. O presente artigo trata do seu cabimento, dos prazos e dos recursos adequados, a depender da ...
... 1.0024.11.278492-1/002, Relator(a): Des.(a) Carlos Levenhagen, 5ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 16/12/21, publicação da súmula em 16/12/21)”.
Sabemos que em alguns casos, a exceção de pré-executividade nem sempre é a via mais adequada para se defender...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2020
O direito de suspensão de serviços ou rescisão por falta de pagamento da Administração Pública, em contratos administrativos, e o risco de sanção
O uso do regular direito de suspensão dos serviços ou rescisão do contrato pelo particular, na relação com a Administração Pública, é, muitas vezes, coibido pela ameaça de aplicação ilegal e abusiva de sanções administrativas.
... Administração Pública. O Relator Carlos Levenhagen fundamentou sua decisão explicando que o regime contratual administrativo, apesar de garantir uma série de singularidades que se dão diante do caráter primordial da tutela dos interesses públicos,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de agosto de 2017
CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena
Magistrada havia sido punida com pena de censura por violação ao princípio da colegialidade.
...de censura. O conselheiro Carlos Levenhagen, relator da revisão disciplinar do CNJ, foi o único a não conhecer o pedido da juíza e manter, dessa forma, a pena de censura imposta pelo TJ. Já o conselheiro Gustavo Alkmin,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de julho de 2016
CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC
Veja as resoluções na íntegra.
...relatoria do conselheiro Carlos Levenhagen, foi aprovada por unanimidade e entra em vigor 90 dias após a publicação.
O novo CPC determina que os magistrados sejam auxiliados por peritos quando a prova do fato depender de...