O que saiu em Migalhas sobre Carlos Levenhagen
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Levenhagen

/depeso
quarta-feira, 1/4/2020

O direito de suspensão de serviços ou rescisão por falta de pagamento da Administração Pública, em contratos administrativos, e o risco de sanção

Camillo Giamundo e Bruno de Oliveira Cortopassi

O uso do regular direito de suspensão dos serviços ou rescisão do contrato pelo particular, na relação com a Administração Pública, é, muitas vezes, coibido pela ameaça de aplicação ilegal e abusiva de sanções administrativas.

... Administração Pública. O  Relator Carlos Levenhagen fundamentou sua decisão explicando  que o regime contratual administrativo, apesar de garantir uma série de singularidades que se dão diante do caráter primordial da tutela dos interesses públicos,...
O direito de suspensão de serviços ou rescisão por falta de pagamento da Administração Pública, em contratos administrativos, e o risco de sanção
/quentes
terça-feira, 29/8/2017

CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena

Magistrada havia sido punida com pena de censura por violação ao princípio da colegialidade.

...de censura. O conselheiro Carlos Levenhagen, relator da revisão disciplinar do CNJ, foi o único a não conhecer o pedido da juíza e manter, dessa forma, a pena de censura imposta pelo TJ. Já o conselheiro Gustavo Alkmin,...
CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena
/quentes
sexta-feira, 15/7/2016

CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC

Veja as resoluções na íntegra.

...relatoria do conselheiro Carlos Levenhagen, foi aprovada por unanimidade e entra em vigor 90 dias após a publicação. O novo CPC determina que os magistrados sejam auxiliados por peritos quando a prova do fato depender de...
CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC
/quentes
quinta-feira, 16/6/2016

CNJ define regras para home office no poder Judiciário

Os servidores que optarem pelo trabalho à distância terão metas de desempenho superiores às dos que trabalham nas dependências do órgão.

...sugestão dos conselheiros Carlos Levenhagen e Fernando Mattos para que a meta de desempenho para os servidores que trabalham em casa seja superior à dos servidores que trabalharem nas dependências do órgão, a exemplo da...
CNJ define regras para home office no poder Judiciário
/quentes
quarta-feira, 10/2/2016

CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC

Previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.

...Hossepian, Fernando Mattos, Carlos Levenhagen e Carlos Eduardo Dias. Lembramos que, na última sexta-feira, 5, foi sancionada a lei 13.256/16, que promove alterações no novo CPC, incluindo o restabelecimento da necessidade...
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.

...CNJ : a do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, do TJ/MG ; e do juiz de Direito Bruno Ronchetti de Castro, de SP. Indicação - CNMP Na sessão desta terça, o plenário do Senado também aprovou a indicação do...
MIGALHAS nº 3.706
/amanhecidas
sexta-feira, 11/9/2015

MIGALHAS nº 3.698

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2015.

...Senado aprova o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno Ronchetti de Castro para o CNJ. Evento - Domésticos Com a sanção da LC 150/15, os direitos dos trabalhadores domésticos previstos na EC...
MIGALHAS nº 3.698
/amanhecidas
sexta-feira, 7/8/2015

MIGALHAS nº 3.674

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de agosto de 2015.

...escolhidos o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, do TJ/MG ; e, como já adiantado por este rotativo, o juiz de Direito Bruno Ronchetti de Castro, do TJ/SP. Para o CNMP, o indicado foi o juiz Federal Valter...
MIGALHAS nº 3.674
/quentes
quarta-feira, 19/6/2013

STF escolhe novos integrantes do CNJ e do CNMP

Em sessão administrativa, foram escolhidos a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante de Brito, do DF a juíza Deborah Ciocci, de SP, e o juiz Leonardo de Farias Duarte, do PA.

...enquanto o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, do TJ/MG, obteve quatro. Para a outra vaga, a juíza Deborah Ciocci recebeu cinco votos, contra três de Rodrigo Capez e dois de José Maurício Conte, sendo...
STF escolhe novos integrantes do CNJ e do CNMP
/quentes
quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
/quentes
quarta-feira, 2/7/2008

Jusprev é realidade em Minas Gerais

Previdência Jusprev é realidade em Minas Gerais A previdência complementar já é realidade para os magistrados, promotores e procuradores mineiros. A Amagis e a AMMP lançaram segunda-feira, 30/6, na sede da Associação, o Jusprev – ...

Previdência Jusprev é realidade em Minas Gerais A previdência complementar já é realidade para os magistrados, promotores e procuradores mineiros. A Amagis e a AMMP lançaram segunda-feira, 30/6, na sede da Associação, o Jusprev – ...
Jusprev é realidade em Minas Gerais
/quentes
quarta-feira, 19/3/2008

TJ/MG - Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é empossado no cargo de desembargador

TJ/MG Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é o novo desembargador do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, empossou ontem o juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen no cargo de desembargador. Desejou-...

TJ/MG Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é o novo desembargador do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, empossou ontem o juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen no cargo de desembargador. Desejou-...
TJ/MG - Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é empossado no cargo de desembargador
/amanhecidas
quarta-feira, 19/3/2008

MIGALHAS nº 1.861

Quarta-feira, 19 de março de 2008 - Migalhas nº 1.861 - Fechamento às 9h44.   "Outono : Estação da bruma e da doce abundância, grande amiga do sol que tudo amadurece." John Keats Rosas no Outono Hoje, antes do alvorecer, tudo ind...

MIGALHAS nº 1.861
MIGALHAS nº 1.861
/amanhecidas
quinta-feira, 13/3/2008

MIGALHAS nº 1.857

Quinta-feira, 13 de março de 2008 - Migalhas nº 1.857 - Fechamento às 11h.   "Com o mundo da natureza, o homem constrói o seu mundo." Professor Goffredo da Silva Telles Jr. MPs Os tucanos entraram ontem no STF com sete A...

MIGALHAS nº 1.857
MIGALHAS nº 1.857
/quentes
segunda-feira, 19/12/2005

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 Resolução nº 494/2005 Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado no período de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 Resolução nº 494/2005 Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado no período de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...
Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01
/amanhecidas
quinta-feira, 4/12/2003

MIGALHAS nº 821

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2003 - nº 821 - Fechamento às 8h01.       "La douceur et la sûreté de la conversation est un plaisir aussi réel que celui d'un rendez-vous dans la jeunesse." (A doçura e a segurança da conversação são praz...

MIGALHAS nº 821
MIGALHAS nº 821
Não há mais resultados para serem exibidos.