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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Madeira
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
A inconstitucionalidade da base de cálculo da taxa TLF com base no número de funcionários
A inconstitucionalidade da taxa TLF com base no número de funcionários trouxe alguns reflexos para as empresas, um deles foi o aumento expressivo que as empresas agora terão que pagar.
... 1985, segundo o ministro Carlos Madeira: "a taxa de licença não pode, assim ter como base de cálculo o valor do patrimônio, a renda, o volume da produção ou o número de empregados, que dizem respeito a condições econômicas do contribuinte e não...
Colunas - Conversa Constitucional
terça-feira, 28 de setembro de 2021
Lista tríplice dos reitores: histórias de Calmon, Brossard e Pertence
Lista tríplice dos reitores: histórias de Calmon, Brossard e Pertence.
... Sanches, Octavio Galloti, Carlos Madeira, Célio Borja, Paulo Brossard e Sepúlveda Pertence.
O art. 1º da Resolução dispunha: "O Reitor e o Vice-Reitor da UFRJ serão escolhidos em processo de eleição direta pelos docentes, servidões técnico-administrativos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de julho de 2021
Aposentadoria de Marco Aurélio é publicada no DOU
Após 31 anos como ministro do STF, Marco Aurélio alcançou a aposentadoria compulsória.
...a deixada pelo ministro Carlos Madeira.
Em 31 de maio de 2001, assumiu a presidência da Corte, por um período de dois anos. Durante a sua gestão, em razão de viagem ao exterior do então presidente e das demais autoridades da linha sucessória, o...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de junho de 2021
Ministro Marco Aurélio completa 31 anos no STF
Em mais de três décadas no Supremo, o ministro participou de diversos julgamentos históricos e sancionou a lei de criação da TV Justiça.
...a deixada pelo ministro Carlos Madeira.
Em 31 de maio de 2001, assumiu a presidência da Corte, por um período de dois anos. Durante a sua gestão, em razão de viagem ao exterior do então presidente e das demais autoridades da linha sucessória, o...