O que saiu em Migalhas sobre Carlos Magno

O uso da Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais foi tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Palestrantes: Odair de Moraes Jr. - Sócio...

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquéritos e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras.

A violência psicológica é a maior vitimização experienciada pela mulher, que com suas algemas invisíveis, reclama, afinal, uma nova e maior libertação.

Para o autor, o casamento monogâmico indissolúvel é um anacronismo da Igreja Católica, visto nos países protestantes do Norte europeu mais desenvolvidos como atrasado, quase medieval.

Pelo texto, o consumidor poderá ainda desistir do contrato de compra e venda.

Tramitam atualmente na Casa diversos PLs versando sobre o tema.

Desmistificando a ideia de “Idade das Trevas”, a Era Medieval foi fecunda em criações artísticas, filosóficas e realizações jurídico-políticas de profundo significado para a história da civilização.

Ao averiguar a raiz da atual crise do euro, o autor pontua que se erra ao basear a União Europeia na economia, quando seu fundamento deveria repousar na coesão política.

Veja na íntegra o parecer do relator deputado Regis de Oliveira sobre o PL 3.325 que possibilita a realização de inventários, partilhas, separações consensuais e divórcios consensuais por escrito particular sob patrocínio de advogado regula...

O pagamento dos credores trabalhistas regularmente habilitados na massa falida do Grupo Avestruz Master será iniciado. O procedimento obedecerá à decisão do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, e, segundo ele, a...

TJ/GO Juiz determina liquidação de bens da Avestruz Master Em decisão proferida na ultima quarta-feira, o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou a liquidação de todos os bens arrecadados pela ma...

Caso Avestruz Master Juiz convoca assembléia geral de credores O juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia/GO, convocou assembléia geral dos credores do grupo Avestruz Master para os próximos dias 15 (primeir...

Caso Avestruz   TJ/GO nega liminar contra falência   A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco indeferiu no dia 21/11 liminar requerida em agravo de instrumento interposto por François Thibaut Marie Vincent Van ...

Sadia   TJ/RJ: Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico     A Quarta Turma Recursal do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença da juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques, do Primeiro Juizado Es...

Avestruz Master   TJ/GO decretada falência do grupo e prisão de Jerson Maciel   O juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, decretou hoje a falência do grupo Avestruz Master, composto pelas empresas Avestruz Mas...

NF-e   Advogado comenta o Projeto Nota Fiscal Eletrônica   Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, da Almeida Camargo Advogados, comenta o Projeto Nota Fiscal Eletrônica e diz que o elevado custo da Nota Fiscal Eletrônica, s...

Caso AvestruzLiberados bens para medidas urgentes Acolhendo pedido da Avestruz Master Agro Comercial Importação e Exporação Ltda., o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou ontem o desbloqueio de qua...

Caso Avestruz STJ mantém competência da Justiça Estadual Em decisão proferida na última sexta-feira, o ministro Paulo Medina, do STJ concedeu liminar definindo, em caráter provisório, que o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Var...

Caso Avestruz: Juiz apela para que credores compareçam à assembléia geral Em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã de ontem, o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, fez um apelo para que os ...