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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Mario Da Silva

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TV Migalhas Webinar - MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19
quarta-feira, 25 de março de 2020

Webinar - MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19

A área trabalhista tem sido extremamente demandada nos últimos dias. Desde a edição da MP 927/20, empresas buscam a melhor forma para equilibrar o orçamento com a estabilidade de sua equipe. Para dirimir todas as dúvidas, Migalhas realizou um webinar com especialistas de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Alessandra Camarano (pres...

Migalhas de Peso
sábado, 12 de abril de 2025

Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de março de 2023

O “federalismo centrífugo de compras públicas” na regulamentação da nova lei de licitações

Em apenas 3 exemplos de regulamentações da NLGLC houve abordagens no mínimo heterodoxas do poder conferido no art. 84, IV da CF/88, razão pela qual é bastante crível imaginar tais situações não sejam (ou serão) insulares e sim talvez até se...

Em apenas 3 exemplos de regulamentações da NLGLC houve abordagens no mínimo heterodoxas do poder conferido no art. 84, IV da CF/88, razão pela qual é bastante crível imaginar tais situações não sejam (ou serão) insulares e sim talvez até se...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

Conforme registrado no sítio virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)1: Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (...