TUDO SOBRE
A matéria tem sido objeto de debate e o STF ainda não decidiu, em caráter definitivo, a questão.
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, do STF/STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...
A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, participou ontem, 16/11, na Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1483 - 2º andar - São Paulo/SP), da abertura do ciclo de palestras Reforma do Código Eleitoral...