sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Maximiliano Pereira dos Santos

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Colunas - Migalhas Contratuais A importância do contrato na transmissão hereditária
quarta-feira, 29 de abril de 2020

A importância do contrato na transmissão hereditária

A importância do contrato na transmissão hereditária.

... 12/11/2016. 2 Ver entre outros Carlos Maximiliano. Direito das Sucessões, vol. 2. Rio de Janeiro: Livraria Editora Freitas Bastos, 1937, p. 745. 3 Rafael Cândido da Silva. Pactos Sucessórios e Contratos de Herança: estudo sobre a autonomia privada...
Migalhas de peso O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
terça-feira, 23 de abril de 2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Lins, Eduardo Espínola, Carlos Maximiliano, Octavio Kelly, Bento de Faria e Carvalho Mourão. juízes e homens notáveis. Parodiando o meu querido amigo e mestre, pontuei que em minha vida de 55 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, também,...
Migalhas dos Leitores
quinta-feira, 28 de setembro de 2017

STF

"O principal indício de que o Judiciário efetivamente entrou em desvio de função está no fato de que a mais alta Corte do país é, hoje, mais conhecida pela qualidade política do que jurídica de seus membros. A velha Corte que ostentou juris...

...garbo de Nélson Hungria, Carlos Maximiliano, Eduardo Espínola e Moacyr Amaral Santos, de algum tempo ressente-se da falta daquilo que outrora era verdadeiramente notório saber jurídico. Hoje, o requisito é o mero...
Migalhas de peso Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante

Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a “itinerização” da competência se mostra possível.

... aplicação do direito, de Carlos Maximiliano. 3 A teoria discursiva do direito (ou direito discursivo) foi desenvolvida por Jürgen Habermas e Robert Alexy. Em termos sintéticos, trata da aplicação d princípios e regras da teoria geral do discurso...