TUDO SOBRE
A importância do contrato na transmissão hereditária.
É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.
"O principal indício de que o Judiciário efetivamente entrou em desvio de função está no fato de que a mais alta Corte do país é, hoje, mais conhecida pela qualidade política do que jurídica de seus membros. A velha Corte que ostentou juris...
Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a “itinerização” da competência se mostra possível.