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O CNJ assinou, nesta terça-feira, 9/6, cinco acordos de cooperação técnica e um termo de licenciamento de uso com entidades diversas do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. Para o presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes...
Decreto 6.514 dispõe sobre dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Íntegra da lei que regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
Um concerto inusitado Dois fatos significativos, mesmo que discretamente avaliados, despontaram no final da semana passada e são fundamentais para avaliar o futuro da economia mundial e do desempenho do mercado financeiro e de capital. O...