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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Minc
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
Decreto 6.565 - Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União
Veja abaixo na íntegra o decreto que dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União.
Veja abaixo na íntegra o decreto que dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Lei 11.925 trata sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes na Amazônia legal
Publicada a lei 11.925, conversão da MP 458, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, na Amazônia legal.
Publicada a lei 11.925, conversão da MP 458, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, na Amazônia legal.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de abril de 2021
Lei do RJ proíbe realização de tatuagens e piercings em animais
Norma foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro.
... autores da lei deputado Carlos Minc (PSB) e Delegado Carlos Augusto (PSD) justificam que a prática pode gerar diversas complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de junho de 2009
CNJ - Assinados acordos com objetivo de acelerar processos e cumprir Meta 2
O CNJ assinou, nesta terça-feira, 9/6, cinco acordos de cooperação técnica e um termo de licenciamento de uso com entidades diversas do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. Para o presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes...
O CNJ assinou, nesta terça-feira, 9/6, cinco acordos de cooperação técnica e um termo de licenciamento de uso com entidades diversas do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. Para o presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes...