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Moreira Alves
Migalhas Live Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

...om palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

A reforma do Código Civil

A elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 reflete um processo complexo, desde sua Comissão inicial até sua aprovação, destacando-se a influência de diferentes legisladores ao longo dos anos. Críticas generalizadas devem considerar o c...

A elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 reflete um processo complexo, desde sua Comissão inicial até sua aprovação, destacando-se a influência de diferentes legisladores ao longo dos anos. Críticas generalizadas devem considerar o c...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Exame de Ordem: TRF-1 cassa decisão que anulou questão da OAB, mas mantém carteira de advogada

Desembargador do TRF-1 entendeu que Judiciário não poderia ter anulado a questão, mas ponderou que a aprovação da candidata no Exame deveria ser mantida.

Desembargador do TRF-1 entendeu que Judiciário não poderia ter anulado a questão, mas ponderou que a aprovação da candidata no Exame deveria ser mantida.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Mantida decisão que permitiu voto de inadimplentes nas eleições da OAB

O desembargador Carlos Moreira Alves negou pedido feito pela OAB/GO e pelo Conselho Federal da OAB.

O desembargador Carlos Moreira Alves negou pedido feito pela OAB/GO e pelo Conselho Federal da OAB.