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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Nelson

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Colunas - Migalhas Contratuais
quarta-feira, 14 de junho de 2023

As dívidas oriundas de apostas esportivas online são juridicamente exigíveis?

No plano do Direito Civil, a elaboração de uma resposta aos questionamentos norteadores do presente artigo não prescinde da adequada qualificação das apostas pactuadas junto às plataformas online.

... TEPEDINO, Gustavo; KONDER, Carlos Nelson; BANDEIRA, Paula Greco. Fundamentos do direito civil. Volume 3: contratos. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 532. 6 Ilustrativamente, v. MARTINES, Fernando. “Meu dinheiro está preso lá”: além...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

...o de Gustavo Tepedino e Carlos Nelson Konder ao tratarem da concepção de contratos: Com as transformações pelas quais passou o direito civil ao longo do século XX, buscando conciliar a tutela individual da liberdade com o atendimento aos imperativos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Notas sobre a aplicação da redução equitativa da indenização e o seu fundamento

Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.

... Acesso em: 12 ago. 2021), Carlos Nelson Konder (KONDER, Carlos Nelson. A redução equitativa da indenização em virtude do grau de culpa: apontamentos acerca do parágrafo único do art. 944 do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC, ano...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 31 de março de 2022

Comissão de corretagem, incorporação imobiliária e cláusula resolutiva expressa

Comissão de corretagem, incorporação imobiliária e cláusula resolutiva expressa.

... por Gustavo Tepedino e Carlos Nelson Konder1: [...] reputa-se legítima a prática de as partes celebrarem contrato preliminar com elementos indefinidos, que serão especificados pelas negociações futuras ou, na falta de acordo superveniente, pelos...