O que saiu em Migalhas sobre Carlos Neves
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Neves

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terça-feira, 11/6/2019

OAB aprova súmula que impede ingresso de quem comete violência contra LGBTQI+

Proposição foi aprovada à unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem.

... proposição, conselheiro Federal Carlos Neves, lembrou que, em março deste ano, o CFOAB aprovou outras duas súmulas, as quais fixaram que a prática de violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física...
OAB aprova súmula que impede ingresso de quem comete violência contra LGBTQI+
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sábado, 2/3/2019

OAB e IAB repudiam PL que acaba com cota de 30% de candidaturas femininas nas eleições

PL 1.256/19 revoga parágrafo 3º do artigo 10 da lei 9.504/97.

... Cortez Presidente nacional do IAB Carlos Neves Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB Luciana Lóssio Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB Daniela Borges Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada...
OAB e IAB repudiam PL que acaba com cota de 30% de candidaturas femininas nas eleições
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Artêmio Azevedo 1351 - Carlos Neves 1352 - Leonardo Vasconcelos 1353 - Leonardo Accioly 1354 - Aparecido Inácio 1355 - Alberto Gris 1356 - Fernando Tristão Fernandes 1357 - Elton Enéias 1358 - Ana Rita Brandi Lopes 1359 - Patrícia Lafani...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...Sarmento; diretor da ESA/PE Carlos Neves, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Ministro Valdetário Monteiro, além congressistas de todo o país. O ministro Ricardo Villas Boas Cuevas apresenta palestra na abertura. (Clique...
MIGALHAS nº 4.352
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terça-feira, 30/5/2017

Eleições presidenciais indiretas e a atual controvérsia entre Câmara e Senado

Diego de Paiva Vasconcelos e Carlos Alberto Pereira Bolonha das Neves

O impasse entre Câmara e Senado é de natureza eminentemente político e operado nos limites entre direito e política. Nenhuma decisão que se tome nesse campo escapará do escrutínio do Supremo e o direito terá a possibilidade de reconstruir n...

...Università Del Salento (Ita). *Carlos Alberto Pereira Bolonha das Neves é doutor em Direito. Professor da Faculdade Nacional de Direito e da pós-graduação em Direito da UFRJ. Vice Diretor e Coordenador de Pesquisa da...
Eleições presidenciais indiretas e a atual controvérsia entre Câmara e Senado
/amanhecidas
terça-feira, 30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

...Diego de Paiva Vasconcelos e Carlos Alberto Pereira Bolonha das Neves. Confira as considerações. (Clique aqui) Contribuição sindical Muito tem se falado sobre as reformas previdenciária, tributária e trabalhista....
MIGALHAS nº 4.122
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segunda-feira, 14/3/2011

Manoel Monteiro assume o TRE/PB e defende mais acesso ao processo eletrônico

O desembargador Manoel Soares Monteiro é o novo presidente do TRE/PB. Ele foi empossado no cargo na manhã desta sexta-feira, 11, ao lado dos outros dois integrantes da mesa diretora, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o nov...

...as manifestações dos juíz Carlos Neves, que falou pela Corte Eleitoral, do procurador regional Yordan Moreira Delgado e do advogado Carlos Fábio Ismael, que fez a saudação em nome da OAB/PB. O novo presidente do TRE...
Manoel Monteiro assume o TRE/PB e defende mais acesso ao processo eletrônico
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terça-feira, 17/7/2007

O livro dividido em fatias

Helder Galvão

Está em curso nesse momento, no Senado Federal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Projeto de Lei nº 131/06, que altera o inciso II, do artigo 46, da Lei nº 9610/98 (Lei de Direitos Autorais).

O livro dividido em fatias Helder Galvão* Está em curso nesse momento, no Senado Federal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Projeto de Lei nº 131/06, que altera o inciso II, do artigo 46, da Lei 9...
O livro dividido em fatias
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