O que saiu em Migalhas sobre Carlos Pinto Coelho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Pinto Coelho

/depeso
segunda-feira, 5/8/2019

A escolha dos membros da subcomissão técnica nas licitações para serviços de publicidade: Procedimento a ser observado, desvinculação funcional obrigatória e o (recente) posicionamento do TCU

O procedimento para formação da subcomissão para o julgamento das propostas técnicas que destoe de quaisquer das prescrições insertas na lei 12.232/10 caracterizará inarredavelmente vício insanável no ato exarado pela aludida subcomissão, e...

... menção aos ensinamentos de Carlos Pinto Coelho MOTTA:   O requisito de ausência de vínculo de membro da subcomissão com o órgão/entidade não constitui uma inovação da Lei 12.232/10. Figurava, já, no art. 10, inc. II, da Instrução Normativa SECOM 7/95,...
A escolha dos membros da subcomissão técnica nas licitações para serviços de publicidade: Procedimento a ser observado, desvinculação funcional obrigatória e o (recente) posicionamento do TCU
/quentes
quarta-feira, 24/8/2011

Lançamento da obra "Curso Prático de Direito Administrativo"

Lançamento A Editora Del Rey, com a anuência de todos os autores, decidiu manter, no dia 30/8, o lançamento da 3ª edição do compêndio "Curso Prático de Direito Administrativo", como uma homenagem ao jurista Carlos Pinto Coelho Mott...

...uma homenagem ao jurista Carlos Pinto Coelho Motta, coordenador e incentivador da obra falecido recentemente, conforme noticiado em Migalhas no dia 19. A obra, prefaciada pelo professor Antonio Augusto Junho Anastasia,...
Lançamento da obra "Curso  Prático de Direito Administrativo"
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segunda-feira, 13/6/2005

Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?

Tânia Vainsencher

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
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