sábado, 20 de agosto de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Carlos Pinto Coelho

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Pinto Coelho

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de peso Da (im)possibilidade de prorrogação de contratos de serviços de natureza continuada celebrados sob a égide da lei Federal, após a vigência da nova lei de licitações
terça-feira, 31 de maio de 2022

Da (im)possibilidade de prorrogação de contratos de serviços de natureza continuada celebrados sob a égide da lei Federal, após a vigência da nova lei de licitações

A discussão desse tema é salutar tanto no meio acadêmico quanto para os aplicadores do direito, servidores públicos, que, não rara as vezes, enfrentaram grandes dúvidas envolvendo essa seara.

... Disponível em: MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contratos. 10ª ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005. MPOG. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instrução Normativa n.º 2, de 30.4.2008. Dispõe sobre regras e diretrizes...
Migalhas de peso A escolha dos membros da subcomissão técnica nas licitações para serviços de publicidade: Procedimento a ser observado, desvinculação funcional obrigatória e o (recente) posicionamento do TCU
segunda-feira, 5 de agosto de 2019

A escolha dos membros da subcomissão técnica nas licitações para serviços de publicidade: Procedimento a ser observado, desvinculação funcional obrigatória e o (recente) posicionamento do TCU

O procedimento para formação da subcomissão para o julgamento das propostas técnicas que destoe de quaisquer das prescrições insertas na lei 12.232/10 caracterizará inarredavelmente vício insanável no ato exarado pela aludida subcomissão, e...

... menção aos ensinamentos de Carlos Pinto Coelho MOTTA:   O requisito de ausência de vínculo de membro da subcomissão com o órgão/entidade não constitui uma inovação da Lei 12.232/10. Figurava, já, no art. 10, inc. II, da Instrução Normativa SECOM 7/95,...
Migalhas Quentes Lançamento da obra "Curso  Prático de Direito Administrativo"
quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Lançamento da obra "Curso Prático de Direito Administrativo"

Lançamento A Editora Del Rey, com a anuência de todos os autores, decidiu manter, no dia 30/8, o lançamento da 3ª edição do compêndio "Curso Prático de Direito Administrativo", como uma homenagem ao jurista Carlos Pinto Coelho Mott...

...uma homenagem ao jurista Carlos Pinto Coelho Motta, coordenador e incentivador da obra falecido recentemente, conforme noticiado em Migalhas no dia 19. A obra, prefaciada pelo professor Antonio Augusto Junho Anastasia,...
Migalhas de peso Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?
segunda-feira, 13 de junho de 2005

Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.