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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Portinho

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Carlos Portinho
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Senado aprova tributação de fundos exclusivos e offshores

Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/23 será encaminhado à sanção presidencial.

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2024

CCJ do Senado aprova mudanças na lei das SAFs; texto vai à Câmara

Projeto visa aperfeiçoar a governança das SAFs, proteger investidores e garantir direitos.

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Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual

O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Comissão do Senado aprova tributação de apostas esportivas online

PL 3.626/23, das chamadas bets, agora vai ao plenário.

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