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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Portinho

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Carlos Portinho
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de julho de 2024

Câmara vai analisar entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados

Projeto foi aprovado pelo CCJ do Senado e visa descaracterizar o crime de violação de domicílio durante controle sanitário.

... parecer favorável do senador Carlos Portinho e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja solicitação para votação no Plenário do Senado. O PL 3.169/23 propõe uma alteração no Código Penal (decreto-lei 2.848/40) para incluir...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de junho de 2022

Senado aprova nova lei geral do esporte; texto vai à Câmara

O PLS 68/17 atualiza a lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país.

... a si ou a terceiros”. Carlos Portinho elogiou a iniciativa por reunir num único documento as atualizações que o mercado do esporte demanda. Ele citou como exemplo o dispositivo que permite a participação de crianças e adolescentes em competições...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de maio de 2022

IAB é contra lei que institui o programa da BR do Mar

Relator Nilson Vieira Mello Jr., da Comissão de Direito da Infraestrutura do IAB, criticou o texto da nova lei: “Ela abre a cabotagem brasileira às empresas estrangeiras numa dimensão sem precedentes no mundo”.

...i acolhida pelo senador Carlos Portinho (PL/RJ), que a transformou na Emenda 43. A sugestão, contudo, foi ignorada no texto final transformado na lei 14.301/22.   ________
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

... 5516/2019". Participam o senador Carlos Portinho, o jornalista Juca Kfouri, Viviane Girardi (presidente da AASP), Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e Eduardo Foz Mange. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, Demarest Advogados...