TUDO SOBRE

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.
O artigo pretende investigar o dever de reequilíbrio dos contratos públicos a partir da reoneração da folha de pagamento implementada pela Lei 14.973/2024.
Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se of...
Dia 10/6, acontece o lançamento do livro "Direito Municipal: Questões concretas" (Fórum), organizado por Rodrigo Tostes Mascarenhas e Carlos Raposo. A sessão de autógrafos será no Hall da Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janei...