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Migalhas Live Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

...om palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico....
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de junho de 2025

Reequilíbrio dos contratos públicos e reoneração da folha de pagamento

O artigo pretende investigar o dever de reequilíbrio dos contratos públicos a partir da reoneração da folha de pagamento implementada pela Lei 14.973/2024.

... do Rio de Janeiro, Dr. Carlos Raposo. 5 Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/orientacoes-e-procedimentos/43-orientacao-sobre-a-reoneracao-gradual-de-folha-de-pagamento-alteracoes-da-lei-no-12-546-de-14-de-dezembro-de-2011-pela-lei-14-973-de-16-de-setembro-de-2024....
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de março de 2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se of...

...(252p.), coordenada por Carlos Raposo e Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas e gentilmente oferecida pela Editora Fórum. Os manuais de direito público raramente oferecem ao procurador municipal a base que ele precisa...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de junho de 2010

Lançamento da obra "Direito Municipal: Questões concretas"

Dia 10/6, acontece o lançamento do livro "Direito Municipal: Questões concretas" (Fórum), organizado por Rodrigo Tostes Mascarenhas e Carlos Raposo. A sessão de autógrafos será no Hall da Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janei...

Dia 10/6, acontece o lançamento do livro "Direito Municipal: Questões concretas" (Fórum), organizado por Rodrigo Tostes Mascarenhas e Carlos Raposo. A sessão de autógrafos será no Hall da Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janei...