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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ricardo Benavides
No STJ, Villa Bôas Cueva ressalta que ministros assistem às sustentações orais gravadas
Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou que os ministros assistem às sustentações orais gravadas enviadas em sessões virtuais, inclusive em processos complexos com grande volume de feitos. Veja mais:
Para ministro Antonio Carlos, morte de homem em ponto de drogas não afasta direito a seguro de vida
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...
Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal
Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...
Em julgamento dos "kids pretos" no STF, advogado cita O Senhor dos Anéis ao defender réu
Durante a sessão desta quarta-feira, 12, da 1ª turma do STF, o advogado Igor Laboissieri Vasconcelos Lima, que representa o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, recorreu à literatura de J. R. R. Tolkien para ilustrar o pedido de coerência na análise dos fatos atribuídos a seu cliente. O julgamento integra a ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 20...