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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
Mantida justa causa de bancária que enviou dados sigilosos a e-mail pessoal
Relator do caso destacou a legitimidade da penalidade, considerando a gravidade da conduta e a proteção de dados.
... financeira.
O juiz convocado Carlos Roberto Barbosa fundamentou a decisão no respeito aos princípios da imediaticidade, gradação e proporcionalidade na aplicação da penalidade. A ex-empregada recorreu da decisão, alegando que a prática era comum entre...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de abril de 2018
Reforma trabalhista: Depósito recursal só pode ser feito em conta vinculada ao juízo
Após a reforma trabalhista, o depósito recursal não pode mais ser feito em guia GFIP.
...relator, juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, ressaltou que houve alteração substancial quanto à conta na qual o depósito deverá ser feito, conforme disposto no art. 899, §4º, da CLT, com redação dada pela lei 13.467/17....
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de maio de 2012
Sindicato indenizará trabalhador rural por perda de uma chance
O trabalhador, eleito para compor comissão de Acordo Coletivo de Trabalho, deixou de ser informado sobre reuniões.
...
Belo Horizonte, 18 de abril de 2012.
Carlos Roberto Barbosa
Juiz Relator Convocado
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de junho de 2011
TRT da 3ª região - Preposto pode atuar como testemunha da empresa em outro processo
O representante do empregador na ação está impedido de depor como testemunha na mesma ação na qual atua como preposto. Isso porque, nos termos do art. 405, parágrafo 2º, inciso III do CPC, está impedido de depor como testemunha "o represent...
...o voto do juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, a turma declarou a nulidade de sentença, em razão do acolhimento, pelo juiz de 1º grau, do impedimento lançado pela parte contrária ao depoimento da testemunha indicada pela...