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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto Da Silva

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Migalhas Quentes
sábado, 30 de setembro de 2023

TJ/SC: Rádio que noticiou acidente com morte não foi sensacionalista

Relator do caso afirmou que diferentemente do alegado pela insurgente, a notícia não foi sensacionalista e nada extrapolou a liberdade de informação jornalística.

... analisar o caso, o relator Carlos Roberto da Silva considerou que “as particularidades do caso concreto revelam que a conduta dos apelados, diferentemente do alegado pela insurgente, não foi sensacionalista e nada extrapolou a liberdade de informação jornalística,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Banco pagará mais de R$ 2,5 milhões por morte de segurado nos EUA

Comercial para aquisição de um cartão de crédito prometia indenização pela morte de cliente no exterior, mas não deixava claras as condições para o benefício.

... participou o desembargador Carlos Roberto da Silva. A decisão foi unânime. Processo: 0316992-71.2015.8.24.0008 Informações: TJ/SC.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Vacinação infantil é obrigatória? Judiciário entende que sim

Pesquisa realizada pelo Datafolha, demonstrou que 17% dos entrevistados rejeitam a imunização infantil contra a covid-19. O que o Judiciário tem a dizer para pessoas contrárias à imunização infantil?

... similar: o desembargador Carlos Roberto da Silva determinou que um casal providencie a imunização de seus três filhos, com todas as vacinas obrigatórias nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Naquele caso, o magistrado manteve decisão de juízo...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021

Divórcio por liminar: um direito potestativo

O direito ao divórcio deve ser assegurado com efetividade e rapidez, em prevalência ao estado integral da dignidade dos cônjuges que estejam sob rompimento da união conjugal passível de desentendimentos ou de litígios.

... 4024058-92.2019.8.24.0000, Relator: Carlos Roberto da Silva, de Blumenau, Sétima Câmara de Direito Civil, Julgado em: 06/08/2020) [grifou-se] Na mesma linha compreende o Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de divórcio - Insurgência...