TUDO SOBRE
Relator do caso afirmou que diferentemente do alegado pela insurgente, a notícia não foi sensacionalista e nada extrapolou a liberdade de informação jornalística.
Comercial para aquisição de um cartão de crédito prometia indenização pela morte de cliente no exterior, mas não deixava claras as condições para o benefício.
Pesquisa realizada pelo Datafolha, demonstrou que 17% dos entrevistados rejeitam a imunização infantil contra a covid-19. O que o Judiciário tem a dizer para pessoas contrárias à imunização infantil?
O direito ao divórcio deve ser assegurado com efetividade e rapidez, em prevalência ao estado integral da dignidade dos cônjuges que estejam sob rompimento da união conjugal passível de desentendimentos ou de litígios.