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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto Gonçalves

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de julho de 2023

Indenização pelo descumprimento da cláusula de declarações e garantias

As discussões sobre temas variados envolvendo M&A tem sido frequentes no mundo acadêmico. Um desses temas é a famosa cláusula de “Reps and Warranties (declarações e garantias)”.

... indiretamente observados. Carlos Roberto Gonçalves, a respeito dos artigos 402 e 403, explica: Compreendem, pois, tanto o dano emergente quanto o lucro cessante e devem cobrir todo o prejuízo experimentado pela vítima. Assim, o dano, em toda a sua extensão,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação

Em se tratando ainda de tema controverso, necessário um exame minucioso por parte do Poder Judiciário, quando da análise do pedido de impenhorabilidade do bem família por parte do fiador de locação comercial.

... como ensina o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves: “uma forma da afetação de bens a um destino especial que é ser a residência da família, e, enquanto for, é impenhorável por dívidas posteriores à sua constituição, salvo as provenientes de impostos devidos...
TV Migalhas
segunda-feira, 21 de maio de 2018

Lançamento da obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência

Em concorrido evento, ministro Luis Felipe Salomão e professor Flávio Tartuce lançam a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, José Fernando Simão, Mário Lu...

Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Operadora indenizará por não cancelar serviço a pedido de cliente

Para magistrado, a empresa deveria cercar-se das cautelas indispensáveis para que transtornos indevidos não fossem acarretados aos consumidores.

... moral. Segundo a lição de Carlos Roberto Gonçalves, ‘o dano moral, salvo casos especiais, como o de inadimplemento contratual, por exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois passa-se...