O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto Gonçalves

O presente artigo trata a respeito do PASEP e do Tema 1.150 do STJ, concentrando a análise da indenização sobre os danos materiais provocados pela má administração do Banco do Brasil S/A.

A natureza dúplice da ação de alimentos e a consequente desnecessidade de reconvenção representam avanços relevantes na efetividade do processo civil brasileiro.

O pacto antenupcial é o instrumento jurídico que visa regular as diretivas basilares do futuro casamento e, consequentemente, fundamentais à estabilidade e proteção das relações econômicas da família, como um negócio jurídico sui generis do...

A estrutura de holding com 3 células, apesar de atrativa pela promessa de economia tributária imediata, carrega riscos fiscais que não podem ser ignorados.