O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto Lofego Canibal

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Taxas   Empresa isenta de ICMS deve recolher tributo em caso de importação, entende TJ/RS   Mesmo não sendo contribuinte do ICMS sobre suas atividades ordinárias, empresa deve recolher o tributo em caso de importação de bem. O entend...

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

Está em discussão no TCM/SP e no TJ/RS a suspensão de repasses a organizações da sociedade civil pela Administração Pública durante a pandemia da covid-19, com decisões favoráveis à manutenção do repasse e a possibilidade de reformulação do...