TUDO SOBRE
Sócio Sênior do escritório Siqueira Castro Advogados.
Caso se confirme o julgamento de procedência da ADPF 54, o STF estará prestigiando a dignidade da pessoa humana e o constitucionalismo comunitário.
Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela n...
Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...