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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto Siqueira

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Autor do Migalhas Carlos Roberto Siqueira Castro
sexta-feira, 23 de julho de 2004

Carlos Roberto Siqueira Castro

Sócio Sênior do escritório Siqueira Castro Advogados.

Sócio Sênior do escritório Siqueira Castro Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de abril de 2012

Julgamento da ADPF Nº 54 - Reflexos do constitucionalismo comunitário

Caso se confirme o julgamento de procedência da ADPF 54, o STF estará prestigiando a dignidade da pessoa humana e o constitucionalismo comunitário.

...à análise da controvérsia." 3 CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. A Constituição aberta e os direitos fundamentais:ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2008

O princípio da proporcionalidade no Direito Processual

Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela n...

Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela n...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de setembro de 2005

Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...