TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de março de 2017.
Como nas demais obras do autor, 100% da arrecadação de direitos autorais será doada a entidade de assistência social
Sócio Sênior do escritório Siqueira Castro Advogados.
É um importante precedente que contribuí para a formação de jurisprudência, mas que merece ser aprimorada no que se refere à indevida distinção da natureza dos dados pessoais para efeitos de necessária comprovação de danos morais.