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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Santiago Nino

quarta-feira, 24 de março de 2021

Populismo constitucional

A Constituição da República tem sido reiteradamente utilizada por líderes populistas através de interpretações propositalmente equivocadas da realidade para proferir um suposto ar de legalidade e legitimidade as barbáries cometidas no exerc...

... as palavras do filósofo Carlos Santiago Nino, para quem “são complexas as tensões resultantes do matrimônio entre a democracia e o constitucionalismo”. Acrescentamos, com toda vênia, que essa tensão se agrava em tempos estranhos e na era da desinformação...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Quando a ciência encontra a Constituição

A insistência de que a ciência poderia se sobrepor à vontade do soberano, fundamentando o ato jurídico, pode ser boa retórica, mas não deslinda o dilema.

...o de o porquê obedecer. Carlos Santiago Nino já notara que a obediência às normas não poderia derivar do sistema jurídico, mas sim de uma apreciação ética das normas. Não é o caso de, para argumentar pela legitimidade da decisão pró-isolamento, apelar...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil 1 Luís Roberto Barroso* I. Apresentação do problema Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de outubro de 2004

Anencefalia

Os ministros do STF receberam um memorial acerca