O que saiu em Migalhas sobre Carlos Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Santos

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Migalheiro desde maio/2020.

Carlos Felipe dos Santos Junior

Carlos Felipe dos Santos Junior

Migalheiro desde junho/2019.

Carlos Henrique dos Santos de Alencastro

Carlos Henrique dos Santos de Alencastro

Migalheiro desde julho/2015.

Advogado.

Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior

Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior

Migalheiro desde junho/2020.

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Migalheiro desde maio/2020.

Luiz Carlos Santos Junior

Luiz Carlos Santos Junior

Migalheiro desde dezembro/2020.

Servidor público do município de Manaus. Advogado do escritório R.L Santos Advogados, especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Roberto Carlos dos Santos

Roberto Carlos dos Santos

Migalheiro desde março/2007.

Advogado

Webinar - Seguro, logística e infraestrutura
Webinar
segunda-feira, 29/3/2021

Webinar - Seguro, logística e infraestrutura

No dia 29/3, segunda-feira, às 17h30, Migalhas realiza o webinar "Seguros, logística e infraestrutura", coordenado por Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro e com a presença dos autores Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sidnei Beneti e Paulo Henrique Cremoneze. O evento faz parte da agenda de lançamento da obra homônima publicada pela Editora Almedina.

Sidnei Beneti, Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedemann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Paulo Henrique Cremoneze, Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro
/amanhecidas
sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...a participação dos desembargadores Carlos Santos de Oliveira (TJ/RJ) e André Fontes (TRF-2), além do advogado Genilton Garcia Castilho, que será debatedor. Inscrições, clique aqui. Coordenadora da subcomissão de Drogas e Segurança Pública...
MIGALHAS nº 4.988
/amanhecidas
sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...os desembargadores André Fontes e Carlos Santos de Oliveira. Entre os debatedores, os advogados Sergio Souza, Frederico Pereira da Silva e Fábio Alves. O evento será transmitido pelo Facebook e pelo canal do YouTube. O Centro de Mulheres...
MIGALHAS nº 4.969
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 21/10/2020

Porandubas nº 688

Sobre a fala do presidente da não obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, Gaudêncio Torquato acentua que o STF deveria, logo, estabelecer sua diretriz, sem esperar que a politicagem seja a bússola da pandemia.

... narrada em Só Rindo 2, de Carlos Santos) Eleição fria A campanha eleitoral segue com a temperatura de água fria. Pelo menos nesse maior conglomerado eleitoral, que é São Paulo, capital com os seus quase nove milhões de eleitores. Mesmo nos programetes...
Porandubas nº 688
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/8/2020

Porandubas nº 678

No meio da turbulência, Bolsonaro tem o que comemorar. Veja a análise.

... governador. (Quem conta o "causo" é Carlos Santos em seu livro Só Rindo 2) Panorama geral Mesmo com a pandemia em plena ação e espalhando seus mortos por todo o território, a vida parece voltar ao normal em algumas cidades. A semana começou...
Porandubas nº 678
/depeso
quarta-feira, 20/5/2020

BacenJud, Lei de Abuso de Autoridade e a recomendação 63 do CNJ

A lei define como crime de abuso de autoridade o total de 45 (quarenta e cinco) condutas, puníveis com reclusão de até 04 (quatro) anos, prestação de serviços ou penas restritivas de direitos, além de medidas administrativas.

... setembro de 2019, pelo juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, negou-se provimento ao pedido de penhora via BacenJud, por vislumbrar possibilidade de incorrer na conduta típica do...
BacenJud, Lei de Abuso de Autoridade e a recomendação 63 do CNJ
/depeso
quinta-feira, 14/5/2020

Sistemas penitenciários e o princípio da proporcionalidade

Após a condenação, dá-se início ao cumprimento da pena imposta. Basicamente, existem três modelos de sistemas penitenciários, sendo o pensilvânico ou celular, o alburniano e o progressivo.

... p. 556 _________ *Carlos Eduardo Ferreira dos Santos é advogado e consultor jurídico. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Penal Econômico, do Conselho Federal da OAB. Mestrando em Política Criminal pela Universidad de Salamanca.
Sistemas penitenciários e o princípio da proporcionalidade
As Sociedades de Advogados e os desafios diante da covid-19
Webinar
sexta-feira, 27/3/2020

As Sociedades de Advogados e os desafios diante da covid-19

O cenário desafiador exige uma postura criativa para reduzir os impactos em diversos setores da economia. Como as grandes bancas têm solucionado as demandas de seus clientes? Com o intuito de trazer novas ideias e adaptações para as sociedades de advogados durante a crise da covid-19, Migalhas, com o apoio do CESA e do SINSA, reuniu os CEOs de importantes escritórios para propor uma agenda ativa e produtiva nestes tempos de quarentena.

Alexandre Bertoldi, Amir Bocayuva, Anastacio Marinho, Fernanda Martorelli, Fernando Serec, Joaquim José Aceturi de Oliveira, José Eduardo Carneiro Queiroz, Paulo Coelho da Rocha, Tito Amaral de Andrade , Carlos José Santos da Silva  e Gisela da Silva Freire 
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 30/10/2019

Porandubas nº 642

O destempero do presidente é um atentado ao bom senso, segundo Gaudêncio Torquato, ao se referir aos verbos ácidos de Bolsonaro na direção de instituições e protagonistas da política.

... narrada em Só Rindo 2, de Carlos Santos) Uma cutucada aqui, outra ali O jogo parece combinado. Vez ou outra, o Twitter do presidente Bolsonaro aparece com adjetivos e verbos ácidos na direção de instituições e protagonistas da política. Desta...
Porandubas nº 642
/amanhecidas
segunda-feira, 30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

...z de Direito substituto Carlos Fernando Fecchio dos Santos, de Brasília/DF, negou penhora via Bacenjud por vislumbrar possibilidade de incorrer na conduta típica do art. 36 da lei de abuso de autoridade. (Clique aqui) Abuso de autoridade AMB propõe ADIn no Supremo...
MIGALHAS nº 4.698
/amanhecidas
sexta-feira, 27/9/2019

MIGALHAS nº 4.697

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de setembro de 2019.

...z de Direito substituto Carlos Fernando Fecchio dos Santos, de Brasília/DF, para quem o tipo penal é aberto, após elencar algumas situações resultantes do próprio sistema e do processo de execução que poderiam ensejar o enquadramento na conduta, indeferiu a medida....
MIGALHAS nº 4.697
/quentes
quinta-feira, 26/9/2019

Juiz nega penhora por receio de incorrer na lei de abuso de autoridade

Magistrado do DF critica tipo penal aberto.

...z de Direito substituto Carlos Fernando Fecchio dos Santos, de Brasília/DF, negou penhora via Bacenjud por vislumbrar possibilidade de incorrer na conduta típica do art. 36 da lei de abuso de autoridade (13.869/19). O art. 36 da nova legislação prevê como conduta...
Juiz nega penhora por receio de incorrer na lei de abuso de autoridade
/quentes
terça-feira, 16/4/2019

Moraes ordena buscas em inquérito sobre fake news contra o STF

PF cumpre mandados em 8 endereços em SP, GO e DF na manhã desta terça-feira, 16. Ministro também determinou bloqueio de contas em redes sociais dos investigados.

... Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros. O ministro também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, como Facebook, Whatsapp, Twitter e Instagram dos...
Moraes ordena buscas em inquérito sobre fake news contra o STF
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