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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Santos De Oliveira

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes

Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.

... 0001139-72.2009.8.19.0064, rel. Carlos Santos de Oliveira, j. 29.3.2011): “Em relação aos efeitos danosos decorrentes de decisões ou medidas proferidas pelo Poder Judiciário, no efetivo exercício da função jurisdicional, entendendo que o Estado poderá ser...

Migalhas Quentes

sábado, 13 de junho de 2009

TJ/RJ - American Airlines condenada por violação de bagagem

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ/RJ condenaram a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, de R$ 10 mil para cada autor da ação, por violação de bagagem, durante viagem internacional.

Dano moral TJ/RJ - American Airlines condenada por violação de bagagem Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ/RJ condenaram a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, de R$ 10 mil para cada autor da ação, por...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de maio de 2023

TJ/RJ suspende lei municipal que criou festa junina de escolas

Órgão Especial do Tribunal considerou que Legislativo não pode propor dever ao município sem deliberação do Executivo.

... relator, desembargador Carlos Santos de Oliveira, considerou que a referida lei cria atribuição a órgãos da Administração Pública, em especial o quadro da secretaria municipal de educação, sem a necessária deliberação pelos gestores municipais, denotando...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.442

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de setembro de 2022.

... autoria do desembargador Carlos Santos de Oliveira. O evento acontece no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da seccional. Será lançado hoje, às 18h30, na livraria e Editora D’Plácido - Ibrachina, em SP, o livro "Aspectos polêmicos e atuais do Direito...