O que saiu em Migalhas sobre Carlos Santos De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Santos De Oliveira

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sexta-feira, 4/12/2015

A trava bancária na recuperação judicial

Não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial.

...em que foi relator o Des. Carlos Santos de Oliveira (22ª Câmara Cível do TJ/RJ - Julgamento: 8/9/15). Como se pode observar, não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a...
A trava bancária na recuperação judicial
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quinta-feira, 30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

... RJ Antonio Saldanha Palheiro Carlos Santos de Oliveira Fabio Dutra José Carlos Paes Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho Marcos Alcino de Azevedo Torres Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez...
STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti
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segunda-feira, 11/5/2015

Justiça suspende sigilo de ação do Google contra Ubem sobre direitos autorais

Ação discute pagamento de direitos autorais de artistas brasileiros pela reprodução de conteúdo no YouTube.

...decisão do desembargador Carlos Santos de Oliveira, do TJ/RJ, o feito, que tramitava em segredo de Justiça, ganhou publicidade. Segundo o magistrado, não se vislumbrou na hipótese qualquer das situações excepcionais...
Justiça suspende sigilo de ação do Google contra Ubem sobre direitos autorais
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segunda-feira, 11/5/2015

MIGALHAS nº 3.612

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2015.

...decisão do desembargador Carlos Santos de Oliveira, do TJ/RJ, o feito, que tramitava em segredo de Justiça, ganhou publicidade. (Clique aqui) Venda casada - Microchip Devido ao condicionamento da venda de microchips à...
MIGALHAS nº 3.612
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quinta-feira, 13/2/2014

Embalagens de produtos integrais devem informar percentual de farinha integral

Produtos são denominados "integrais" sem que contenham em sua composição 100% de farinha integral.

...concluiu o desembargador Carlos Santos de Oliveira, relator. Processo: 0337522-63.2012.8.19.0001 Veja a íntegra da decisão.
Embalagens de produtos integrais devem informar percentual de farinha integral
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domingo, 2/6/2013

Editora Record indenizará por violação de direitos autorais de Di Cavalcanti

Obras foram reproduzidas integralmente e, por isso, há dano a ser indenizado.

...o relator, desembargador Carlos Santos de Oliveira, as obras foram reproduzidas integralmente e, por isso, há dano a ser indenizado. Ele também ratificou a legitimidade de Elisabeth Di Cavalcante como titular...
Editora Record indenizará por violação de direitos autorais de Di Cavalcanti
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sexta-feira, 18/12/2009

MIGALHAS nº 2.292

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.292 - Fechamento às 12h12.   "Que pode um homem fazer, em cima dum rochedo - senão refletir?" Eça de Queirós (Clique aqui) Reflexão Antes de imaginar o oc...

MIGALHAS nº 2.292
MIGALHAS nº 2.292
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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sábado, 13/6/2009

TJ/RJ - American Airlines condenada por violação de bagagem

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ/RJ condenaram a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, de R$ 10 mil para cada autor da ação, por violação de bagagem, durante viagem internacional.

Dano moral TJ/RJ - American Airlines condenada por violação de bagagem Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ/RJ condenaram a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, de R$ 10 mil para cada autor da ação, por...
TJ/RJ - American Airlines condenada por violação de bagagem
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sábado, 12/4/2008

TJ/RJ - Município de Angra dos Reis terá de indenizar família de vítima da dengue

Dengue TJ/RJ - Município de Angra dos Reis terá de indenizar família de vítima A 15ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou o município de Angra dos Reis a indenizar a família de uma vítima da dengue. Um garoto de seis anos e seus a...

Dengue TJ/RJ - Município de Angra dos Reis terá de indenizar família de vítima A 15ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou o município de Angra dos Reis a indenizar a família de uma vítima da dengue. Um garoto de seis anos e seus a...
TJ/RJ - Município de Angra dos Reis terá de indenizar família de vítima da dengue
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terça-feira, 26/9/2006

TJ/RJ elege novos membros do Órgão Especial

Eleição   TJ/RJ elege novos membros do Órgão Especial   Os desembargadores Gamaliel Pinto de Souza e Eduardo Mayr são os novos integrantes do Órgão Especial do TJ/RJ. Eles foram eleitos na segunda-feira (25/9) pelo Tribunal Pleno do TJ...

Eleição   TJ/RJ elege novos membros do Órgão Especial   Os desembargadores Gamaliel Pinto de Souza e Eduardo Mayr são os novos integrantes do Órgão Especial do TJ/RJ. Eles foram eleitos na segunda-feira (25/9) pelo Tribunal Pleno do TJ...
TJ/RJ elege novos membros do Órgão Especial
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