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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Santos De Oliveira

Migalhas Quentes

domingo, 2 de junho de 2013

Editora Record indenizará por violação de direitos autorais de Di Cavalcanti

Obras foram reproduzidas integralmente e, por isso, há dano a ser indenizado.

...o relator, desembargador Carlos Santos de Oliveira, as obras foram reproduzidas integralmente e, por isso, há dano a ser indenizado. Ele também ratificou a legitimidade de Elisabeth Di Cavalcante como titular...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de setembro de 2006

TJ/RJ elege novos membros do Órgão Especial

Eleição TJ/RJ elege novos membros do Órgão Especial Os desembargadores Gamaliel Pinto de Souza e Eduardo Mayr são os novos integrantes do Órgão Especial do TJ/RJ. Eles foram eleitos na segunda-feira (25/9) pelo Tribunal Pleno do TJ...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Embalagens de produtos integrais devem informar percentual de farinha integral

Produtos são denominados "integrais" sem que contenham em sua composição 100% de farinha integral.

...concluiu o desembargador Carlos Santos de Oliveira, relator. Processo: 0337522-63.2012.8.19.0001 Veja a íntegra da decisão.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Justiça suspende sigilo de ação do Google contra Ubem sobre direitos autorais

Ação discute pagamento de direitos autorais de artistas brasileiros pela reprodução de conteúdo no YouTube.

...decisão do desembargador Carlos Santos de Oliveira, do TJ/RJ, o feito, que tramitava em segredo de Justiça, ganhou publicidade. Segundo o magistrado, não se vislumbrou na hipótese qualquer das situações excepcionais...