O que saiu em Migalhas sobre Carlos Teixeira Leite Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Teixeira Leite Filho

/quentes
sexta-feira, 20/5/2016

Empresa dos EUA consegue que ex-licenciada cesse uso da marca Ecko Unltd no Brasil

TJ/SP reconheceu o inadimplemento da empresa brasileira e o direito da norte-americana de rescindir o contrato de licenciamento.

...o relator, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, observou que o Tribunal reconheceu o direito da IP Holding de rescindir o contrato de licenciamento, tendo em vista que ficou demonstrado o inadimplemento da...
Empresa dos EUA consegue que ex-licenciada cesse uso da marca Ecko Unltd no Brasil
/depeso
terça-feira, 5/8/2014

Reparação por dano social: da impossibilidade de condenação "ex officio"

Hernandes R. R. de Souza

Embora seja louvável a defesa da garantia de efetividade dos direitos fundamentais, com o intuito de preservar a dignidade da pessoa humana, as disposições do Código de Processo Civil devem ser observadas.

...nº 0027158-41.2010.8.26.0564, Rel. Des. Carlos Teixeira Leite Filho, 4ª Câmara de Direito Privado, j. 18.07.2013) Nessa mesma linha, a Turma Julgadora Mista dos Juizados Especiais do Estado de Goiás também já reconheceu...
Reparação por dano social: da impossibilidade de condenação "ex officio"
/quentes
segunda-feira, 7/4/2014

SBT não deve indenizar mulher por divulgar traição de seu marido

Se a responsabilidade por essa exposição existe, é, em exclusividade do esposo.

...do recurso, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, a prova dos autos não demonstra qualquer ato ilícito por parte da emissora ao divulgar programa de televisão com a participação do marido da autora. "Aliás, se...
SBT não deve indenizar mulher por divulgar traição de seu marido
/quentes
sexta-feira, 19/7/2013

Amil deve pagar R$ 1 mi por dano social

Indenização punitiva tem cunho social devido a repetitivas recusas da empresa em prestar atendimento.

...seguro saúde. O desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, relator do recurso, explica em seu voto que a seguradora já havia sido processada outras vezes pela mesma situação. "Evidente, pois, que essa mesma recusa por...
Amil deve pagar R$ 1 mi por dano social
/quentes
quinta-feira, 7/3/2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Ulisses de Melo SE Carlos Teixeira Leite Filho SP Heraldo de Oliveira Silva SP Hugo Crepaldi Neto SP James Alberto Siano SP José Helton Nogueira Diefenthäler...
54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ
/quentes
quinta-feira, 10/5/2012

Band terá que indenizar em R$ 250 mil ex-namorado de Cicarelli por divulgação de vídeo íntimo

Ex-namorado da modelo pede aumento de indenização por divulgação das imagens intímas.

...Antonio Maia da Cunha e Carlos Teixeira Leite Filho. Obs.: O processo corre em segredo de justiça.
Band terá que indenizar em R$ 250 mil ex-namorado de Cicarelli por divulgação de vídeo íntimo
/quentes
terça-feira, 12/7/2011

Senado apresenta requerimento ao STJ e à Presidência questionando a formação da lista tríplice

O senador Pedro Taques (PDT/MT) apresentou requerimento pedindo informações ao STJ e à Presidência da República por considerar haver afronta a dispositivos constitucionais na elaboração, pelo tribunal, da lista tríplice da qual a presidente...

...Aurélio Bellizze, do TJ/RJ ; Carlos Teixeira Leite Filho, do TJ/SP ; e, Herbert José Almeida Carneiro, do TJ/MG. - clique aqui. ___________________
Senado apresenta requerimento ao STJ e à Presidência questionando a formação da lista tríplice
/quentes
quinta-feira, 16/6/2011

Escolhidos desembargadores que compõe lista para vagas de ministros do STJ

Um desembargador de Santa Catarina, um do Rio de Janeiro, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pela presidenta da República, Dilma Rousseff, dos doi...

...Comissão CCJ e, posteriormente, pelo plenário).   Carlos Teixeira Leite Filho - TJ/SP Herbert José Almeida Carneiro - TJ/MG Marco Aurélio Bellizze Oliveira - TJ/RJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi -...
Escolhidos desembargadores que compõe lista para vagas de ministros do STJ
/amanhecidas
quinta-feira, 16/6/2011

MIGALHAS nº 2.653

Quinta-feira, 16 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.653 - Fechamento às 10h33.   "O homem vê sempre a natureza como um castigo que Deus lhe dá." Eça de Queirós (Clique aqui) ABC do CDC A eclosão de um vulcão, com suas cinzas ...

...Aurélio Bellizze, do TJ/RJ ; Carlos Teixeira Leite Filho, do TJ/SP ; e, Herbert José Almeida Carneiro, do TJ/MG. (Clique aqui) Dois em quatro Conquanto não soubéssemos, inexplicavelmente, os nomes dos concorrentes,...
MIGALHAS nº 2.653
/amanhecidas
quinta-feira, 4/2/2010

MIGALHAS nº 2.321

Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.321 - Fechamento às 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : MBA Treinamentos (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.321
MIGALHAS nº 2.321
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
/quentes
segunda-feira, 26/11/2007

Desembargador Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Apamagis

Apamagis Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Associação O desembargador Henrique Nelson Calandra vai assumir no dia 2 de janeiro de 2008 o cargo de presidente da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis. Ele v...

Apamagis Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Associação O desembargador Henrique Nelson Calandra vai assumir no dia 2 de janeiro de 2008 o cargo de presidente da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis. Ele v...
Desembargador Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Apamagis
/quentes
quarta-feira, 14/11/2007

Conheça as chapas que concorrem ao pleito das eleições da APAMAGIS

Eleições Conheça as chapas que concorrem ao pleito No dia 24 de novembro será conhecido o nome do novo presidente da APAMAGIS, cuja missão é a de defender as prerrogativas de aproximadamente 2.700 associados. Nesse dia tamb...

Eleições Conheça as chapas que concorrem ao pleito No dia 24 de novembro será conhecido o nome do novo presidente da APAMAGIS, cuja missão é a de defender as prerrogativas de aproximadamente 2.700 associados. Nesse dia tamb...
Conheça as chapas que concorrem ao pleito das eleições da APAMAGIS
/amanhecidas
quinta-feira, 18/1/2007

MIGALHAS nº 1.577

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.577 - Fechamento às 11h.  "Everyone can master a grief but he that has it." (Todo mundo é capaz de dominar uma dor, com exceção de quem a sente.) Shakespeare (1564-1616) A...

MIGALHAS nº 1.577
MIGALHAS nº 1.577
/amanhecidas
sexta-feira, 29/9/2006

MIGALHAS nº 1.507

Sexta-feira, 29 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.507 - Fechamento às 11h. "Fundamentalmente, as liberdades democráticas são os direitos considerados necessários para a emancipação de cada um, isto é, os direitos tidos como condi...

MIGALHAS nº 1.507
MIGALHAS nº 1.507
/quentes
quinta-feira, 28/9/2006

Proibida exibição de vídeo da apresentadora Daniela Cicarelli

Imagens proibidas   TJ/SP proíbe exibição de vídeo da apresentadora Daniela Cicarelli   A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP proibiu hoje (28/9) a exibição de vídeo contendo cenas da apresentadora Daniela Cicarelli e de Renato...

Imagens proibidas   TJ/SP proíbe exibição de vídeo da apresentadora Daniela Cicarelli   A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP proibiu hoje (28/9) a exibição de vídeo contendo cenas da apresentadora Daniela Cicarelli e de Renato...
Proibida exibição de vídeo da apresentadora Daniela Cicarelli
/quentes
quinta-feira, 6/7/2006

Corregedoria do TJ/SP cria comissão de estudos para agilizar andamento de processos

Agilidade   TJ/SP cria comissão de estudos para agilizar andamento de processos   A Corregedoria do TJ/SP criou uma comissão de desembargadores para estudar medidas que simplifiquem e agilizem o andamento dos processos em tod...

Agilidade   TJ/SP cria comissão de estudos para agilizar andamento de processos   A Corregedoria do TJ/SP criou uma comissão de desembargadores para estudar medidas que simplifiquem e agilizem o andamento dos processos em tod...
Corregedoria do TJ/SP cria comissão de estudos para agilizar andamento de processos
/quentes
quarta-feira, 1/2/2006

Desembargador Sebastião Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS

Desembargador Sebastião Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS APAMAGIS, 53 anos de lutas No dia 19 de fevereiro de 1953, um grupo de 29 magistrados, liderados pelos juízes Manoel Thomaz Carvalhal, Arlindo Pereira e...

Desembargador Sebastião Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS APAMAGIS, 53 anos de lutas No dia 19 de fevereiro de 1953, um grupo de 29 magistrados, liderados pelos juízes Manoel Thomaz Carvalhal, Arlindo Pereira e...
Desembargador Sebastião Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS
/amanhecidas
quarta-feira, 30/11/2005

Migalhas nº 1.303

Quarta-feira, 30 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.303 - Fechamento às 12h.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Tolentino Advogados (Clique aqui) ____________ __________________ "...

Migalhas nº 1.303
Migalhas nº 1.303
Não há mais resultados para serem exibidos.