O que saiu em Migalhas sobre Carlos Valder
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Valder

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terça-feira, 31/10/2017

Análise comparativa entre os Julgados de Paz em Portugal e os Juizados Especiais no Brasil na área cível

Faremos explanação sobre os princípios, conceito e funcionamento dos Julgados de Paz em Portugal bem como a estrutura, constituição e os Juizados Especiais no Brasil.

...Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito constitucional, 2.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, 9788502090910. 6 BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números [em linha]. [Consult....
Análise comparativa entre os Julgados de Paz em Portugal e os Juizados Especiais no Brasil na área cível
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sexta-feira, 17/8/2007

O julgado inconstitucional no contexto do processo civil brasileiro

Eliane Cristina Miranda Fernandes Barbosa

A existência de sentenças em desacordo com a Constituição e, por extensão, da coisa julgada que dela se forma, é o fator preponderante que enseja a nossa reflexão no presente artigo sobre aquilo que tem sido denominado, majoritariamente, de...

A existência de sentenças em desacordo com a Constituição e, por extensão, da coisa julgada que dela se forma, é o fator preponderante que enseja a nossa reflexão no presente artigo sobre aquilo que tem sido denominado, majoritariamente, de...
O julgado inconstitucional no contexto do processo civil brasileiro
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segunda-feira, 24/7/2006

O princípio da Actio Nata como fundamento para a reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário

José Cabral P. Fagundes Júnior

Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...

Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...
O princípio da Actio Nata como fundamento para a reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário
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