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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Valder Do Nascimento

quarta-feira, 9 de abril de 2014

MIGALHAS nº 3.345

Quarta-feira, 9 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.345 - Fechamento às 9h03. "O ganho é transitório e incerto ; mas, durante a vida, a despesa é constante e certa." Franklin Anuidades das OABs Anualmente este rotativo fa...

...procurador Federal aposentado Carlos Valder do Nascimento desenvolve o tema na obra "Abuso do Exercício do Direito - Responsabilidade Pessoal" (132p.). Leia a resenha de Roberta Resende e concorra ao exemplar oferecido...

Migalhas de Peso

terça-feira, 24 de setembro de 2024

Consensualidade na administração pública: O futuro do direito administrativo?

Desde a CF/88, o Direito Administrativo brasileiro incorporou instrumentos de solução consensual de conflitos, como mediação e conciliação. Apesar disso, ainda prevalece a unilateralidade nas decisões da Administração.

... DALLARI, Adilson de Abreu. Carlos Valder do Nascimento. Ives Gandra da Silva Martins. Tratado de Direito Administrativo. São Paulo. Ed. Saraiva. 2013. DIDIER JÚNIOR, Fredie; BONFIM, Daniela Santos. A colaboração premiada como negócio jurídico processual...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Resultado da promoção - Homenagem a Ives Gandra da Silva Martins

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica....

Migalhas de Peso

terça-feira, 17 de junho de 2014

Qual o papel o supremo tem a desempenhar?

Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual.

...Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Válder do Nascimento. - São Paulo: Saraiva, 2010, p. 962) 5 Inciso LXXVIII do art. 5º da CF/1988 6 MIRANDA, Dalton Cesar Cordeiro de. "O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional...