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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Vilhena

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de junho de 2019

Depois de 1 ano, 2 meses e 18 dias na cadeia, STF volta a negar HC para Lula

A 2ª turma negou cautelar. Defesa do ex-presidente quer reconhecimento da suspeição do então juiz Sergio Moro.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.464

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.464

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Assinado o novo regulamento do Código de Mineração

O novo Regulamento busca trazer um aprimoramento da legislação atual, sem apresentar rupturas ou inconsistências, mas atentando para a dinâmica setorial internacional e para temas como segurança e recuperação ambiental.

Em cerimônia realizada hoje no Palácio do Planalto, o Presidente da República assinou decreto que institui o novo Regulamento do Código de Mineração. É mais uma ação que se insere no conjunto de iniciativas do Governo Federal para reforma...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de junho de 2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

MIGALHAS nº 4.375