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O que saiu em Migalhas sobre Ordem do Carmo

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Ordem do Carmo
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de agosto de 2023

Professor Santa Cruz promove 1º congresso de Direito Empresarial do DF

Evento que ocorrerá nos dias 17 e 18/8, em Brasília, reúne grandes nomes da área para a discussão dos temas mais atuais e relevantes do Direito Empresarial.

... TomazetteDebatedores: Ivo Gico Jr e Carmelita Brasil Painel 8 15h40 às 17h - Direito Societário (Sociedade Anônima) Presidente: Paulo Cezar AragãoPalestrante: Fábio Ulhoa CoelhoDebatedores: Lucinéia Possar e Marcos Andrey de Souza
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Não caracteriza necessariamente improbidade administrativa a dispensa de licitação para contratação de artista

A relatora do caso votou pela reforma da sentença por considerar que “caberia ao Ministério Público fazer prova de que o artista contratado efetivamente não preenche o requisito do inciso III do art. 25 da lei 8.666/93, de consagração pela ...

... desembargadora relatora, Carmelita Brasil, entendeu que não constam nos autos elementos suficientes para caracterizar a indevida dispensa de licitação, muito menos o superfaturamento da contratação, pois os valores dos cachês pagos estão de acordo...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.054

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017.

...de mora A desembargadora Carmelita Brasil, da Câmara de Uniformização do TJ/DF, admitiu incidente de resolução de demandas repetitivas para que seja fixado entendimento sobre termo inicial dos juros de mora em ação de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

TJ/DF admite demanda repetitiva sobre termo inicial de juros de mora em ação de resolução contratual

Processos ficam suspensos até que seja fixado entendimento sobre o tema.

... A desembargadora Carmelita Brasil, da Câmara de Uniformização do TJ/DF, admitiu incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) com o objetivo de fixar tese quanto ao termo inicial dos juros de mora em ação...