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O que saiu em Migalhas sobre Carmem Grasiele Da Silva

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2020

O que muda com o reconhecimento da inconstitucionalidade do aumento da Taxa Siscomex pelo STF em Repercussão Geral?

A repercussão geral da causa, se deu pela inconstitucionalidade da majoração da taxa e não pela inconstitucionalidade da taxa em si.

... 25.03.20. _________ *Carmem Grasiele da Silva é advogada do escritório Martinelli Advogados, especialista em Direito e Comércio Internacional e Mestre em Direito pela Widener University School nos Estados Unidos e Universidade do Vale do Itajaí (U...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.622

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de junho de 2019.

... escritório Martinelli Advogados, Carmem Grasiele da Silva aborda o Regime de Drawback Suspensão, um tipo de incentivo fiscal ainda pouco utilizado pelas empresas. (Clique aqui) Concurso público O fim dos concursos públicos está próximo? Agnaldo Bastos,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de junho de 2019

Um regime sob medida para as exportações brasileiras

Em 2019, uma decisão da 1° turma do STJ, proferida no recurso especial 1.310.141, rediscutiu a interpretação do prazo para fins de adimplemento do Regime de Drawback Suspensão.

... exportação. ___________ *Carmem Grasiele da Silva é especialista em direito internacional do escritório Martinelli Advogados.