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O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de julho de 2024
STF valida lei de SP que veda cargo de procurador de Justiça a promotor
Corte reconheceu a competência dos Estados para definir critérios adicionais, desde que a escolha se restrinja a membros da carreira.
... de Justiça.
A ministra Cármem Lúcia acompanhou a divergência.
Assim, por maioria, o STF rejeitou as alegações de inconstitucionalidade, reconhecendo a validade da restrição de elegibilidade ao cargo de Procurador-Geral de Justiça aos procuradores...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de novembro de 2024
A caminhada da democracia e o descaminho de Bolsonaro com ataques ao STF
Extrema direita atenta contra democracia e instituições enfrentam desafios sem precedentes desde 1988.
...o de ofensas à ministra Carmem Lúcia – como respondeu à ação da PF para uma nova detenção decidida pelo STF com tiros de fuzil e granadas.
Em novembro de 2022, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luís Roberto...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Empoderamento da Mulher
Empoderar, palavra ignorada no Dicionário Houaiss e em outros de igual quilate, é neologismo com o significado de tomada de poder.
... Federal. Ellen Gracie e Carmem Lúcia exerceram a presidência da Corte.
Maria Cristina Peduzzi, advogada de formação, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Rilma Aparecida Hemetério, atendente de balcão que chegou a ser a primeira desembargadora...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022
Observações sobre a lei 14.311 - Trabalho presencial das gestantes. Evidências de Inconstitucionalidade
A redação final do projeto de lei, aprovada pelo Congresso, equiparava o afastamento presencial da empregada gestante, no caso de incompatibilidade com o exercício de qualquer atividade remota.
... também, do indivíduo”.
Carmem Lúcia – “pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém”. “Temos medo de contaminar alguém por uma falta nossa. Quem tem dignidade, respeita a dignidade do outro também”. “A vacinação não...