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O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2020
A incidência e a influência da pandemia nos estratos sociais
Evolução histórica da desigualdade social e destaque no cenário atual
... evento no IAB, a ministra Carmem Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a “irresponsabilidade política” foi um dos fatores que levaram à marca deste altíssimo número de mortes pela covid-19, doença causada pelo coronavírus, estatística...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021
Tema 897 dois anos depois: Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade
Dois anos após o julgamento do Tema 897 pelo STF, inúmeras dúvidas permanecem durante o processamento por improbidade administrativa. O procedimento aplicável e a responsabilidade objetiva se destacam.
... Weber, Celso de Mello, Carmem Lúcia, Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso. Restaram vencidos os Ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio (tese da prescritibilidade). Placar de 6 x 5.
Na tese...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Inconstitucionalidade do ICMS da gasolina e da energia elétrica
Ao criar ou modificar o tributo situado no âmbito de sua competência, o legislador pode e deve quantificá-lo, não precisando, pois, de qualquer autorização adicional ou específica.
... aposentado, a ministra Cármem Lúcia e o ministro Dias Toffoli. Convém frisar também que o RE in casu hospeda proposta de modulação, por certo como forma de solucionar questões concernentes aos efeitos pretéritos em relação ao assunto.
Um primeiro...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Plenário do STF está a um voto para definir um consenso sobre o planejamento tributário
A ministra Carmem Lúcia, relatora da ação, proferiu voto pela constitucionalidade da norma impugnada, sendo acompanhada, até o momento, por mais quatro ministros. O processo encontra-se atualmente com vista ao ministro Ricardo Lewandowski.
... tributário.
A ministra Carmem Lúcia, relatora da ação, proferiu voto pela constitucionalidade da norma impugnada, sendo acompanhada, até o momento, por mais quatro ministros. O processo encontra-se atualmente com vista ao ministro Ricardo Lewandowski.
Nesse...