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O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 13 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

STF impede reeleição de Maia e Alcolumbre qual a sua opinião, erro ou acerto?

Este artigo trata da decisão do STF que impediu a reeleição de Maia e Alcolumbre, em virtude de vedação constitucional, trazendo também este artigo considerações acerca da decisão.

... citação no voto da Min. Carmem Lucia das palavras do saudoso Ulysses Guimarães na Promulgação da nossa Constituição Republicana de 1988 quando disse naquele momento: “Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de abril de 2024

A aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada e o desentranhamento da prova ilícita

Investigação legal é crucial na aplicação da lei penal. Violação de direitos prejudica a justiça e pode levar à impunidade. Provas ilegais são inadmissíveis, incluindo as derivadas delas.

... relatora do caso, ministra Carmem Lúcia, declarou a ilicitude dessas provas, pois entendeu que a interceptação foi amparada apenas em denúncia anônima, conforme se constata dos seguintes trechos da ementa desse julgado: “A interceptação telefônica...

Migalhas de Peso

terça-feira, 22 de março de 2022

Observações sobre a lei 14.311 - Trabalho presencial das gestantes. Evidências de Inconstitucionalidade

A redação final do projeto de lei, aprovada pelo Congresso, equiparava o afastamento presencial da empregada gestante, no caso de incompatibilidade com o exercício de qualquer atividade remota.

... também, do indivíduo”. Carmem Lúcia – “pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém”. “Temos medo de contaminar alguém por uma falta nossa. Quem tem dignidade, respeita a dignidade do outro também”. “A vacinação não...