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Durante sessão do plenário do STF nesta quarta-feira, 7, ministra Cármen Lúcia exaltou o mandado de segurança como um dos institutos jurídicos que mais se consolidaram no ordenamento brasileiro. Inscreva-se no nosso canal:
Extrema direita atenta contra democracia e instituições enfrentam desafios sem precedentes desde 1988.
Corte reconheceu a competência dos Estados para definir critérios adicionais, desde que a escolha se restrinja a membros da carreira.
No Brasil o número de presos condenados por tráfico vem crescendo a cada ano, um em cada três presos do país respondem por tráfico de drogas contribuindo, inegavelmente, para o encarceramento em massa dos mais vulneraveis (negros e pobres)....