O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia
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O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Cármen Lúcia
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quarta-feira, 10/2/2021

Como o processado vê o processo administrativo disciplinar

E qual a melhor forma de auxiliar o servidor processado.

... 2017). A doutrinadora Carmem Lúcia Antunes Rocha (1997) complementa essas ideias quando expõe: É que se não estiver juridicamente amparada a competência e formalmente realizada a atividade processual da Administração Pública surge o que pode ser considerado...
Como o processado vê o processo administrativo disciplinar
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quinta-feira, 4/2/2021

A inconstitucionalidade da demissão sem justa causa de empregados públicos

É preciso haver deferência às escolhas constitucionais na concretização dos princípios que a Carta enuncia.

... Como ensinava a profa. Carmem Lúcia Antunes Rocha, antes de ingressar como Ministra da Suprema Corte, “O servidor – seus direitos e, principalmente, seus deveres – antecede o trabalhador como matéria de cuidados constitucionais” (Princípios Constitucionais...
A inconstitucionalidade da demissão sem justa causa de empregados públicos
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terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC
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quinta-feira, 10/5/2012

Sistema de cotas em universidades públicas é constitucional

Decisão foi tomada no julgamento do RExt 597.285, com repercussão geral.

...Ayres Britto, Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso acompanharam o relator. Único ministro a votar pelo provimento do recurso extraordinário, o ministro Marco Aurélio avaliou que não vê motivo para...
Sistema de cotas em universidades públicas é constitucional
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quinta-feira, 2/12/2010

STF julga constitucional lei paulistana que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel

Por unanimidade, o Plenário do STF julgou constitucional, nesta quarta-feira, 1/12, a lei municipal 13.250/2001, da capital de São Paulo, que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel (valor de venda de um bem que leva ...

...Eros Grau (aposentado), Cármem Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Sepúlveda Pertence (aposentado). O ministro Ricardo Lewandowski declarou-se impedido de votar. No julgamento desta quarta-feira, também o ministro José...
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quinta-feira, 13/5/2010

STF - Leis estaduais que destinavam ao Judiciário o lucro das aplicações de depósitos judiciais são inconstitucionais

O Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de três leis estaduais que criaram contas únicas para depósitos judiciais e remetiam à própria justiça estadual o lucro das aplicações feitas com o dinheiro depositado em juízo pelas partes...

O Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de três leis estaduais que criaram contas únicas para depósitos judiciais e remetiam à própria justiça estadual o lucro das aplicações feitas com o dinheiro depositado em juízo pelas partes...
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sexta-feira, 13/6/2008

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, em Brasília

Notas Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado Confira abaixo novas notas da AGU sobre o Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, em Brasília. _______________________________ César Asfor : ...

Notas Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado Confira abaixo novas notas da AGU sobre o Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, em Brasília. _______________________________ César Asfor : ...
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, em Brasília
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quinta-feira, 27/3/2008

MIGALHAS nº 1.866

Quinta-feira, 27 de março de 2008 - Migalhas nº 1.866 - Fechamento às 11h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Faculdade de Direito de Franca (Clique aqui) __________________ ...

MIGALHAS nº 1.866
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quinta-feira, 31/1/2008

MIGALHAS nº 1.830

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.830 - Fechamento às 11h.   "A verdadeira e única realeza está na superioridade sobre as paixões ordinárias." Rui Barbosa 200 anos Neste início do ano comemoramos os duzentos anos ...

MIGALHAS nº 1.830
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terça-feira, 14/11/2006

Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...
Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno
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quinta-feira, 14/9/2006

MIGALHAS nº 1.496

Quinta-feira, 14 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.496 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 1.496
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segunda-feira, 24/7/2006

O princípio da Actio Nata como fundamento para a reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário

José Cabral P. Fagundes Júnior

Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...

Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...
O princípio da Actio Nata como fundamento para a reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário
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quinta-feira, 22/6/2006

Parecer do TSE cria confusão com reajuste salarial

Impasse pré-eleitoral Parecer do TSE cria confusão com reajuste salarial O entendimento do Plenário do TSE, de que a revisão geral do salário dos servidores públicos, que exceda a recomposição do poder aquisitivo, é proibida no perí...

Impasse pré-eleitoral Parecer do TSE cria confusão com reajuste salarial O entendimento do Plenário do TSE, de que a revisão geral do salário dos servidores públicos, que exceda a recomposição do poder aquisitivo, é proibida no perí...
Parecer do TSE cria confusão com reajuste salarial
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terça-feira, 20/6/2006

MIGALHAS nº 1.436

Terça-feira, 20 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.436 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados (Cli...

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quinta-feira, 5/1/2006

O indicado de Lula para a vaga do Supremo é destaque na mídia

O indicado de Lula para a vaga do Supremo é destaque na mídia Abaixo, a íntegra da matéria:Presidente quer um petista numa das vagas do Supremo Entre os cotados, estão Greenhalgh, Sigmaringa Seixas e Tarso Genro Tânia Mo...

O indicado de Lula para a vaga do Supremo é destaque na mídia Abaixo, a íntegra da matéria:Presidente quer um petista numa das vagas do Supremo Entre os cotados, estão Greenhalgh, Sigmaringa Seixas e Tarso Genro Tânia Mo...
O indicado de Lula para a vaga do Supremo é destaque na mídia
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terça-feira, 4/2/2003

Migalhas nº 611

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2003 - nº 611 - Fechamento às 6h55.   "Cada atentado, que se tolera à desordem, é um novo alimento, que se lhe ministra. A fera não se desafaz de devorar, devorando. Nas presas menores se lhe aguça o ap...

Migalhas nº 611
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terça-feira, 28/1/2003

Migalhas nº 606

Terça-feira, 28 de janeiro de 2003 - nº 606 - Fechamento às 8h52. "It is never too late to give up your prejudices" (Nunca é tarde para abrirmos mão de nossos preconceitos) Thoreau (1817-1862) Brasil e Alemanha Brasil e Alemanha m...

Migalhas nº 606
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terça-feira, 15/1/2002

Migalhas nº 358

Migalhas   Terça, 15 de janeiro de 2002 / nº 358 / fechamento às 7:46. Cacciola A juíza Ana Paula Vieira Carvalho decidiu que Salvatore Alberto Cacciola nã...

Migalhas nº 358
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