O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

E qual a melhor forma de auxiliar o servidor processado.

É preciso haver deferência às escolhas constitucionais na concretização dos princípios que a Carta enuncia.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Decisão foi tomada no julgamento do RExt 597.285, com repercussão geral.

Por unanimidade, o Plenário do STF julgou constitucional, nesta quarta-feira, 1/12, a lei municipal 13.250/2001, da capital de São Paulo, que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel (valor de venda de um bem que leva ...

O Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de três leis estaduais que criaram contas únicas para depósitos judiciais e remetiam à própria justiça estadual o lucro das aplicações feitas com o dinheiro depositado em juízo pelas partes...

Notas Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado Confira abaixo novas notas da AGU sobre o Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, em Brasília. _______________________________ César Asfor : ...

Quinta-feira, 27 de março de 2008 - Migalhas nº 1.866 - Fechamento às 11h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Faculdade de Direito de Franca (Clique aqui) __________________ ...

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.830 - Fechamento às 11h.   "A verdadeira e única realeza está na superioridade sobre as paixões ordinárias." Rui Barbosa 200 anos Neste início do ano comemoramos os duzentos anos ...

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...

Quinta-feira, 14 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.496 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos (Clique aqui) ...

Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...

Impasse pré-eleitoral Parecer do TSE cria confusão com reajuste salarial O entendimento do Plenário do TSE, de que a revisão geral do salário dos servidores públicos, que exceda a recomposição do poder aquisitivo, é proibida no perí...

Terça-feira, 20 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.436 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados (Cli...

O indicado de Lula para a vaga do Supremo é destaque na mídia Abaixo, a íntegra da matéria:Presidente quer um petista numa das vagas do Supremo Entre os cotados, estão Greenhalgh, Sigmaringa Seixas e Tarso Genro Tânia Mo...

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2003 - nº 611 - Fechamento às 6h55.   "Cada atentado, que se tolera à desordem, é um novo alimento, que se lhe ministra. A fera não se desafaz de devorar, devorando. Nas presas menores se lhe aguça o ap...

Terça-feira, 28 de janeiro de 2003 - nº 606 - Fechamento às 8h52. "It is never too late to give up your prejudices" (Nunca é tarde para abrirmos mão de nossos preconceitos) Thoreau (1817-1862) Brasil e Alemanha Brasil e Alemanha m...

Migalhas   Terça, 15 de janeiro de 2002 / nº 358 / fechamento às 7:46. Cacciola A juíza Ana Paula Vieira Carvalho decidiu que Salvatore Alberto Cacciola nã...