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O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Sistema de cotas em universidades públicas é constitucional

Decisão foi tomada no julgamento do RExt 597.285, com repercussão geral.

...Ayres Britto, Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso acompanharam o relator. Único ministro a votar pelo provimento do recurso extraordinário, o ministro Marco Aurélio avaliou que não vê motivo para...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

STF julga constitucional lei paulistana que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel

Por unanimidade, o Plenário do STF julgou constitucional, nesta quarta-feira, 1/12, a lei municipal 13.250/2001, da capital de São Paulo, que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel (valor de venda de um bem que leva ...

...Eros Grau (aposentado), Cármem Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Sepúlveda Pertence (aposentado). O ministro Ricardo Lewandowski declarou-se impedido de votar. No julgamento desta quarta-feira, também o ministro José...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 28 de janeiro de 2003

Migalhas nº 606

Terça-feira, 28 de janeiro de 2003 - nº 606 - Fechamento às 8h52. "It is never too late to give up your prejudices" (Nunca é tarde para abrirmos mão de nossos preconceitos) Thoreau (1817-1862) Brasil e Alemanha Brasil e Alemanha m...

Migalhas nº 606

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Como o processado vê o processo administrativo disciplinar

E qual a melhor forma de auxiliar o servidor processado.

... 2017). A doutrinadora Carmem Lúcia Antunes Rocha (1997) complementa essas ideias quando expõe: É que se não estiver juridicamente amparada a competência e formalmente realizada a atividade processual da Administração Pública surge o que pode ser considerado...