TUDO SOBRE
A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.
Afastamento se deu após corregedoria do MP/RJ instaurar procedimento para análise de imparcialidade.

Nesta quarta-feira, 19, plenário do STF formou maioria para validar lei do Estado de São Paulo que prevê a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. A norma estabelece sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação, em qualquer etapa, envolva essa forma de exploração. Veja mais:

Na tarde desta quarta-feira, 3, durante julgamento da sessão plenária do STF, o ministro Nunes Marques afirmou que o "Direito tem sido refém de opiniões morais". A fala foi proferida em debate sobre lei municipal que criou Assistência Judiciária. Ao votar contra a lei municipal, Nunes Marques registrou: "eu sei que os argumentos morais influem, mas estou renitente de permitir que eles modifiquem ...