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Nesta quarta-feira, 19, plenário do STF formou maioria para validar lei do Estado de São Paulo que prevê a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. A norma estabelece sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação, em qualquer etapa, envolva essa forma de exploração. Veja mais:
Durante sessão da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 6, ministra Cármen Lúcia afirmou que o modelo tradicional de representação política atravessa profunda crise. Veja mais:
Nesta terça-feira, 6, por unanimidade, a 1ª turma do STF tornou réus os sete integrantes do chamado "Núcleo 4" da trama golpista investigada no contexto do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Veja mais:
Plenário do STF, nesta quinta-feira, 29, voltou a analisar ações que tratam de planos de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia e contra queimadas no Pantanal. Veja mais: