TUDO SOBRE

Ministro acompanhou parcialmente a divergência de Nunes Marques, entendendo que a deputada possuía porte de arma, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal com uso de grave ameaça.
Diálogo entre ministros remeteu à fama de Barroso por "soltar a voz" em público.
Comentário foi feito após Barroso se surpreender com regra em edital de concurso militar que proíbe casamento e filhos.
Ao admitir a execução extrajudicial de garantias - lei 14.711/23 -, o STF demonstrou alinhamento com diretrizes modernas de política judiciária: doutrina brasileira e experiência estrangeira.