segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

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Cármen Lúcia
Migalhas Quentes STF derruba comercialização de remédios para emagrecer
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

STF derruba comercialização de remédios para emagrecer

Com a decisão, ficam proibidos a produção, a comercialização e o consumo de remédios emagrecedores, como a sibutramina. Os ministros atenderam ao pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.

... Mendes, Luiz Fux e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o voto da divergência no sentido da inconstitucionalidade da comercialização destes remédios. Corrente vencida - a favor da comercialização/consumo de anorexígenos Na...
Migalhas de peso A ADI 2.135 e o regime jurídico único: o STF como guardião do devido processo legislativo
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

A ADI 2.135 e o regime jurídico único: o STF como guardião do devido processo legislativo

A demora no julgamento da ADI 2.135 e o momento em que vem ao julgamento o seu mérito não podem ser razões para que a subversão e fraude ao processo legislativo ocorrida na EC 19/98 sejam validados.

... setembro de 2020, a min. Carmen Lucia, nova relatora, proferiu voto pela confirmação da liminar, acolhendo na íntegra as razões que apontavam o desrespeito à decisão do plenário, que não aprovou o fim da unicidade de regime jurídico. Quase...
Migalhas Quentes STF limita fornecimento de dados à Abin
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

STF limita fornecimento de dados à Abin

De acordo com a decisão da Corte, toda e qualquer decisão de fornecimento de dados do Sisbin à Abin deverá ser devida e formalmente motivada para eventual controle de legalidade pelo Poder Judiciário.

... da relatora, a ministra Cármen Lúcia. De acordo com a ministra, a motivação das solicitações do compartilhamento de informações é “indispensável” para que o Poder Judiciário, se provocado, “realize o controle de legalidade, examinando sua conformidade...
Migalhas Quentes STF: Presidente não precisa seguir ordem de lista para escolher reitor
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

STF: Presidente não precisa seguir ordem de lista para escolher reitor

Em sessão virtual, plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome dos apresentados pela universidade.

... Marques e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam esse entendimento. Autonomia universitária O ministro Edson Fachin, relator da ação, ficou vencido, ao votar pelo deferimento parcial da liminar, para que a nomeação respeitasse...