O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

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sexta-feira, 18/9/2020

STF: Empate suspende julgamento sobre rotulagem de produtos transgênicos

Decano Celso de Mello está de licença médica.

... ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. 2020 Em 2020, em meio virtual, com a devolução da vista, Toffoli divergiu parcialmente da relatora e votou por declarar apenas alguns dispositivos da lei inconstitucionais. “Entendo que ao exigir o...
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sexta-feira, 18/9/2020

Moraes pede vista em caso sobre continuidade de atividades durante greve de servidores Federais

Para relatora Cármen Lúcia, medidas podem ser aplicadas aos serviços públicos essenciais.

...o da relatora, ministra Cármen Lúcia, para que as medidas autorizadas pelo decreto para mitigar a greve de servidores públicos Federais somente podem ser aplicadas aos serviços públicos essenciais. O ministro Barroso seguiu a relatora com ressalvas....
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quinta-feira, 17/9/2020

INSS: Um abismo entre a essencial missão e a impiedosa prática

Para o beneficiário, os valores que recebe do INSS são de suma importância. É um recurso com caráter de urgência alimentar - não se pode esquecer que os benefícios foram instituídos para atender às necessidades básicas de subsistência

... 28.172/DF, relatora: ministra Carmen Lúcia, Julgado em 24/11/15) Assim, ao demorar demasiadamente para apresentar decisão no processo administrativo relativo ao beneficiário, o INSS fere direito líquido e certo do cidadão. Tal atitude motiva...
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quarta-feira, 16/9/2020

STF fixa tese em ação de recolhimento do IPVA no Estado de domicílio do proprietário do veículo

Para a maioria do plenário, lei de MG que prevê a cobrança está de acordo com a estrutura do IPVA e com o Código de Trânsito.

...s ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Luís Roberto Barroso, ao votarem pela declaração da inconstitucionalidade...
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quarta-feira, 16/9/2020

É constitucional adicional de alíquota da Cofins-Importação, decide STF

O plenário virtual do STF julgou constitucional a majoração de Cofins-Importação em 1%, e concluíram pela validade da vedação ao aproveitamento de crédito oriundo do adicional da alíquota.

... ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Confira o voto do ministro Alexandre de Moraes. Processo: RE 1.178.310
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quarta-feira, 16/9/2020

Dispositivo que fixa horário de expediente forense no MS é inconstitucional, decide Supremo

Em julgamento do plenário virtual, ministros pontuaram que os Tribunais são dotados de poder de autogoverno.

... Edson Fachin, Lewandowski, Cármén Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Fux e Rosa Weber acompanharam o relator. Leia o voto do ministro Gilmar Mendes. Divergência O ministro Marco Aurélio divergiu do relator para julgar a ação improcedente....
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quarta-feira, 16/9/2020

É inconstitucional lei gaúcha que proíbe revistas íntimas em funcionários, decide STF

Por maioria dos votos, os ministros entenderam que houve usurpação da competência privativa da União para legislar sobre o tema.

... concorrente. Os minsitros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto.  Leia o voto do ministro Alexandre de Moraes.  A ministra Rosa Weber também divergiu do relator, mas antes, expôs que se sente "tentada" a segui-lo: "sinto-me tentada...
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quarta-feira, 16/9/2020

STF: Local de trabalho aos membros do MP/PR semelhante ao dos juízes é constitucional

Venceu o voto proposto pelo relator Gilmar Mendes.

...e Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o voto do relator. Divergência Ministro Marco Aurélio divergiu por acreditar que “é impertinente proclamar a autogestão dos tribunais – a...
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quarta-feira, 16/9/2020

STF: Magistrados Federais aposentados não podem receber antigo adicional de 20%

Voto vencedor foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

... Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Rosa Weber. O decano Celso de Mello não votou por motivos médicos. Processo: RE 597.396
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terça-feira, 15/9/2020

É constitucional lei que fixou limites mínimos e máximos às custas processuais em RO

Por maioria, os ministros entenderam que a norma objetivou a apuração dos valores voltados à remuneração do serviço público prestado.

... Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia acompanharam a relatora. Divergência O ministro Marco Aurélio divergiu no sentido de julgar a norma inconstitucional. Para o vice-decano, não se mostra aceitável que o cidadão, para recorrer ao Judiciário,...
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terça-feira, 15/9/2020

Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos.

Pretendemos, por meio deste texto, analisar a liberdade de informação a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o que deverá ocorrer a partir de 30 de setembro de 2020.

...a do processo, ministra Carmen Lúcia), ao decidir que: “A Constituição do Brasil proíbe qualquer censura. ... O direito de informação, constitucionalmente garantido, contém a liberdade de informar, de se informar e de ser informado. ... Biografia...
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terça-feira, 15/9/2020

Lista suja do trabalho escravo é constitucional, decide STF

Decisão do plenário foi liderada pelo voto do relator, ministro Marco Aurélio.

... preceitos. Os ministros Toffoli, Cármen Lúcia, Fux, Lewandowski, Gilmar Mendes e Rosa Weber seguiram o relator integralmente. O ministro Alexandre de Moraes não conheceu da ação por falta de legitimidade da autora e o ministro Fachin, seguido...
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terça-feira, 15/9/2020

STF: Impressão de voto eletrônico é inconstitucional

Ministros consideraram que a mudança abrupta colocaria em risco a segurança das eleições e gastaria recursos de forma irresponsável.

... ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Facchin, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator. O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou com a ressalva de que o sistema brasileiro de votação por...
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segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

...u no colo da presidente Cármen Lúcia (2016-2018) o tumulto político gerado pela gravação de uma conversa do presidente Michel Temer com Joesley Batista6 e, na sequência, a pressão para que fossem pautadas as ações declaratórias de constitucionalidade...
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quinta-feira, 10/9/2020

A ADIn 2446 e o planejamento tributário

Na aludida ADIn, ajuizada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, se questiona a constitucionalidade da LC 104/2001, na parte em que acrescentou o parágrafo único ao art. 116 do CTN.

...o da relatora, ministra Cármen Lúcia, e de mais quatro outros ministros que acompanharam o seu voto. O processo encontra-se atualmente com vistas ao ministro Ricardo Lewandowski. Na aludida ADIn, ajuizada pela Confederação Nacional de Comércio...
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quarta-feira, 9/9/2020

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre ICMS no comércio de energia elétrica

Até o momento, o julgamento tem quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um voto pela sua validade.

... retomado com o voto-vista de Cármen Lúcia, que votou no mesmo sentido da relatora, ou seja, pela inconstitucionalidade da norma. Naquela ocasião, pediu vista dos autos o ministro Alexandre de Moraes. Voto-vista e outros votos Na sessão desta...
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quarta-feira, 9/9/2020

Suspenso julgamento sobre equiparação de vencimentos de procuradores do RJ aos dos ministros do STF

Até o momento, o julgamento está empatado em 4x4: enquanto quatro ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma, os outros quatro deram interpretação conforme a Constituição ao dispositivo impugnado.

... Lewandowski e pela ministra Cármen Lúcia. Divergência O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência para dar parcial provimento a ação e conferir interpretação conforme a Constituição no sentido de que aquela lei foi momentânea e o aumento...
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terça-feira, 8/9/2020

STF mantém decreto que dispensa processo licitatório na cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras

Por 6x4, os ministros decidiram não referendar a cautelar concedida anteriormente por Marco Aurélio.

... Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Processo: ADIn 5.942
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terça-feira, 8/9/2020

Lava Jato: STF tira de Curitiba inquérito contra Jucá e Valdir Raupp e envia para JF/DF

Decisão na 2ª turma teve empate.

...a conexão. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator e o ministro Ricardo Lewandowski a divergência. Lewandowski afirmou: “Não encontro elementos fáticos de conexão com os delitos investigados na 13ª vara da SJ/PR. (...) Chegou a hora de...
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terça-feira, 8/9/2020

STF: Valores retidos por administradoras de cartões integram cálculo de PIS/Cofins devido por empresa

Decisão no plenário virtual foi por maioria de votos.

... ministros Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Veja o voto do ministro Marco Aurélio. Contudo, prevaleceu, por maioria de votos, a divergência inaugurada pelo ministro Alexandre de Moraes, acompanhado por Dias Toffoli e Gilmar Mendes....
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