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O que saiu em Migalhas sobre Carmen Lucia Da Silva
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Condomínio é condenado por cortar água de moradora inadimplente
TJ/SP concluiu que houve conduta ilícita por parte do condomínio.
... unidade.
Segundo a desembargadora Carmen Lucia da Silva, relatora do recurso, ficou evidente a conduta ilícita do condomínio. “O corte na prestação dos serviços de fornecimento de água pela própria concessionária é permitido em hipóteses restritas,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de maio de 2020
TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
Apesar de aprovado em assembleia do condomínio, a decisão considerou que o serviço só pode ser interrompido pela concessionária.
... relatora, desembargadora Carmen Lucia da Silva, considerou que a sentença deveria ser reformada pois o fornecimento de água configura serviço público de caráter essencial e, como tal, só poder ser interrompido pela concessionária quando comprovado inadimplemento.
“No...
Migalhas Quentes
sábado, 11 de junho de 2022
Danos morais: Banco indenizará idosa por empréstimo fraudulento
A consumidora receberá R$ 5 mil de reparação.
... do caso, desembargadora Carmen Lúcia da Silva, pontuou que não há provas de que a autora contratou o empréstimo junto à instituição financeira.
“Posta a questão nesses termos, reconhecida a inexigibilidade do débito, tem a parte demandada o dever de...
Migalhas Quentes
sábado, 7 de julho de 2018
Instituição de ensino indenizará ex-aluno por propaganda enganosa
Ao colar grau, aluno saiu com habilitação diferente do que a universidade havia anunciado.
...o caso, a desembargadora Carmen Lúcia da Silva, relatora, não deu provimento ao recurso da empresa. Para ela, a situação representa verdadeira propaganda enganosa uma vez que a instituição, na condição de prestadora de...