O que saiu em Migalhas sobre Carmen Lucia Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Carmen Lucia Da Silva

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quarta-feira, 20/5/2020

TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente

Apesar de aprovado em assembleia do condomínio, a decisão considerou que o serviço só pode ser interrompido pela concessionária.

... relatora, desembargadora Carmen Lucia da Silva, considerou que a sentença deveria ser reformada pois o fornecimento de água configura serviço público de caráter essencial e, como tal, só poder ser interrompido pela concessionária quando comprovado inadimplemento. “No...
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sábado, 7/7/2018

Instituição de ensino indenizará ex-aluno por propaganda enganosa

Ao colar grau, aluno saiu com habilitação diferente do que a universidade havia anunciado.

...o caso, a desembargadora Carmen Lúcia da Silva, relatora, não deu provimento ao recurso da empresa. Para ela, a situação representa verdadeira propaganda enganosa uma vez que a instituição, na condição de prestadora de...
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sexta-feira, 30/9/2016

Advogado responsável por quase 3 mil ações de exibição de documento é repreendido

Segundo juíza, "não se trata de obrigar a parte a esgotar a via administrativa ou de restringir o acesso ao Judiciário, mas, de coibir os abusos".

...relatora, desembargadora Carmen Lúcia da Silva, no caso, considerou que a parte não apresentou elementos suficientes a ilidir seu embasamento. "O autor alegou ter procurado a ré para resolver a questão, na esfera...
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segunda-feira, 10/4/2006

TJ/SP prepara projeto de “justiça terapêutica”

TJ/SP prepara projeto de "justiça terapêutica" A Corregedoria do Tribunal de Justiça está elaborando um projeto em parceria com a Presidência do TJ para que todos os magistrados que trabalham com a chamada violência doméstica n...

TJ/SP prepara projeto de "justiça terapêutica" A Corregedoria do Tribunal de Justiça está elaborando um projeto em parceria com a Presidência do TJ para que todos os magistrados que trabalham com a chamada violência doméstica n...
TJ/SP prepara projeto de “justiça terapêutica”
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