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O que saiu em Migalhas sobre Carmen Silvia Lima De Arruda

Migalhas de Peso

quarta-feira, 21 de junho de 2023

Adequação à LGPD e a diminuição da carga tributária

O referido PL ainda está em tramitação no Congresso Nacional, sem data para integrar o nosso ordenamento jurídico.

... 5112573-86.2021.4.02.5101/RJ. Rel. Des. Fed. Carmen Silvia Lima de Arruda. 4ª Turma Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Julgado em 28/4/23. Publicado em 5 https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151507

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de agosto de 2022

Acompanhe o 2º dia do Congresso Brasileiro de Direito Legislativo

O evento gratuito ocorre de forma híbrida, presencial na Alesp e ao vivo no YouTube.

... Jorge Carneiro da Cunha, Carmen Silvia Lima de Arruda, Carlos Roberto de Alckmin Dutra, Carlos Eduardo de Araujo. Palestra final com Dr. Murillo de Aragão: O futuro da advocacia no processo legislativo no Brasil - Overview - Horário: 17h30 às 18:00 ...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Veja como foi o 1º dia do Congresso Brasileiro de Direito Legislativo

O evento gratuito ocorre nos dias 29 e 30/8 de forma híbrida, presencial na Alesp e ao vivo no YouTube.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES

TRF da 2ª região analisou conflito entre o princípio da publicidade e o direito ao sigilo bancário para conceder à Folha de S.Paulo acesso e cópia a relatórios do BNDES.

...juíza Federal convocada Carmen Silvia Lima de Arruda, da 6ª turma Especializada do TRF da 2ª região, entendeu que o jornal é legítimo para requerer as informações, direito garantido pela CF e confirmado pelo STF na ADPF...