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O que saiu em Migalhas sobre Carmen Zanotto
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Dias Toffoli reafirma jurisprudência de que a vaga de suplente pertence à coligação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito em dois Mandados de Segurança (MS 30317 e MS 31391) impetrados por suplentes que pretendiam assumir cargos na Câmara Federal devido à licença dos titulares dos...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito em dois Mandados de Segurança (MS 30317 e MS 31391) impetrados por suplentes que pretendiam assumir cargos na Câmara Federal devido à licença dos titulares dos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Sancionada lei que dispensa consentimento de cônjuge para laqueadura
A norma diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto.
A norma diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.978
Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.
MIGALHAS nº 4.978
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de março de 2022
Câmara aprova projeto que exclui autorização de marido para laqueadura
A proposta também diminui a idade mínima, de 25 para 21 anos, e permite à mulher realizar o procedimento logo após o parto.
A proposta também diminui a idade mínima, de 25 para 21 anos, e permite à mulher realizar o procedimento logo após o parto.