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O que saiu em Migalhas sobre Carmen Zanotto

Migalhas Quentes

segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Sancionada lei que dispensa consentimento de cônjuge para laqueadura

A norma diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto.

...L 7.364/14, da deputada Carmen Zanotto, e foi aprovada pela Câmara em março e pelo Senado em agosto. O texto garante ainda a oferta de qualquer método e técnica de contracepção no prazo máximo de 30 dias. Laqueadura no parto A lei mantém o prazo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Lei permite que crianças e adolescentes visitem pais internados

A medida, que altera o ECA, visa humanizar o atendimento e será regulamentada por critérios médicos.

... apresentado pela deputada Carmen Zanotto. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com parecer da deputada Chris Tonietto, e pelo Senado. Veja a lei completa aqui.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

...da deputada catarinense Carmen Zanotto, prevendo a suspensão do processo quando o advogado fica doente (PL 5.692/19). Aliás, recentemente, a pedido da OAB/SC, a Ordem pediu que fosse dada urgência à tramitação do projeto. (Clique aqui) Rango garantido...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Barroso defende piso da enfermagem, mas destaca necessidade de custeio

Ministro diz buscar uma solução consensual para viabilizar o pagamento do piso.

... Arthur Lira, com a deputada Carmen Zanotto, relatora da matéria na Câmara, e com o senador Fabiano Contarato. "Apresentamos todas essas razões para tentar construir um arco que permita a viabilização do pagamento desse fundo", disse. Segundo...