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Para a professora Carolina Tupinambá, o grande desafio do Direito do Trabalho hoje é ser verdadeiramente o direito do mercado de trabalho, e não o direito de emprego. "A ampliação da proteção jurídica para esses outros modelos se coloca como o maior desafio." Inscreva-se no nosso canal:

Há grande expectativa sobre a regulamentação do trabalho de aplicativo. Assim destaca Carolina Tupinambá, professora da Unirio e da UERJ. Em entrevista à TV Migalhas concedida no 13º Encontro AASP, ela explica que há um movimento mundial neste sentido, e que o Brasil pode se inspirar em outros países, aproveitando, no Direito comparado, formas de solucionar essas questões. Tupinambá observa que...

Em entrevista ao Migalhas, a criminalista Ana Carolina Moreira Santos esclarece que nem todo aborto é crime, como diz a cartilha do Ministério da Saúde. Para ela, o manual chama atenção porque deveria justamente orientar profissionais de saúde que fazem atendimento a essas mulheres. O texto traz orientações - ou juízos de valor - de natureza jurídica, o que foge da competência da própria pasta. ...

No próximo dia 19, a ministra Rosa Weber completa 10 anos no STF. A data foi lembrada na sessão e a ministra Cármen Lúcia, em nome da Corte, proferiu discurso em homenagem a Rosa. "A ministra Rosa Weber é uma democrata. E como temos precisado de afirmar princípios e enaltecer pessoas democratas em momentos de tanta carência de respeito aos valores humanos plurais mais caros da democracia." Veja ...