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TV Migalhas
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Para Carolina Tupinambá, desafio do Direito do trabalho é ampliar proteção jurídica a novos modelos

Para a professora Carolina Tupinambá, o grande desafio do Direito do Trabalho hoje é ser verdadeiramente o direito do mercado de trabalho, e não o direito de emprego. "A ampliação da proteção jurídica para esses outros modelos se coloca como o maior desafio." Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Carolina Tupinambá aborda necessidade de proteção social ao trabalhador de plataforma
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Carolina Tupinambá aborda necessidade de proteção social ao trabalhador de plataforma

Há grande expectativa sobre a regulamentação do trabalho de aplicativo. Assim destaca Carolina Tupinambá, professora da Unirio e da UERJ. Em entrevista à TV Migalhas concedida no 13º Encontro AASP, ela explica que há um movimento mundial neste sentido, e que o Brasil pode se inspirar em outros países, aproveitando, no Direito comparado, formas de solucionar essas questões. Tupinambá observa que...

TV Migalhas Para criminalista, ministério da Saúde comete equívoco ao dizer que todo aborto é crime
quarta-feira, 15 de junho de 2022

Para criminalista, ministério da Saúde comete equívoco ao dizer que todo aborto é crime

Em entrevista ao Migalhas, a criminalista Ana Carolina Moreira Santos esclarece que nem todo aborto é crime, como diz a cartilha do Ministério da Saúde. Para ela, o manual chama atenção porque deveria justamente orientar profissionais de saúde que fazem atendimento a essas mulheres. O texto traz orientações - ou juízos de valor - de natureza jurídica, o que foge da competência da própria pasta. ...

TV Migalhas 10 anos no STF: Cármen Lúcia presta homenagem a Rosa Weber
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

10 anos no STF: Cármen Lúcia presta homenagem a Rosa Weber

No próximo dia 19, a ministra Rosa Weber completa 10 anos no STF. A data foi lembrada na sessão e a ministra Cármen Lúcia, em nome da Corte, proferiu discurso em homenagem a Rosa. "A ministra Rosa Weber é uma democrata. E como temos precisado de afirmar princípios e enaltecer pessoas democratas em momentos de tanta carência de respeito aos valores humanos plurais mais caros da democracia." Veja ...