TUDO SOBRE
Em tema de valorização da autonomia e abertura a entendimentos, o acordo de não persecução penal se destaca como instrumento pioneiro de política criminal: o consenso entre as partes se estabelece em um ambiente de coparticipação racional, ...
Sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso - 2ª edição" (Juruá Editora - 382 p.), de diversos autores, e gentilmente...
Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.
Texto já conta com mais de 3 mil assinaturas. Nesta terça-feira, 26, será disponibilizado link para novas adesões.