O que saiu em Migalhas sobre Carolina Ferraz

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de agosto de 2024.

Para colegiado, a terceirização, ou outras formas de divisão do trabalho, são lícitas desde que observadas as garantias constitucionais e os direitos dos trabalhadores.

A impessoalidade que deveria vigorar na valoração do dano, fixado que estaria no evento em si e sua capacidade de ofensa à ordem ideal do ofendido, parece estar longe de ser considerada pela Corte.

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019.