O que saiu em Migalhas sobre Carolina Rota

Parecer normativo de SP prevê a incidência do imposto quando o serviço prestado no Brasil, independentemente de onde os resultados forem usufruídos.

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de maio de 2016.

Braga & Moreno Consultores e Advogados foi fundado no dia 1º de agosto de 1990.

Decisões recentes têm afastado o adicional de um ponto exigido no desembaraço aduaneiro de produtos beneficiados com a alíquota zero.

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2015.

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de fevereiro de 2015.

Apesar da tentativa de alguns ministros de encerrar a discussão definitivamente, aplicando a “repercussão geral” ao caso, a maioria entendeu que o tema deve ser julgado novamente.

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de dezembro de 2014.

Estado deve responder por danos decorrentes de eventual omissão ou ineficiência de sua gestão.

Sexta-feira, 29 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.441 - Fechamento às 9h59.   "Dizer a verdade francamente é o predicado mais digno de um homem de bem." Balmes R. decisum Demonstrando humildade ímpar, o magistrado Antônio Leit...

Supremo ressaltou que o fisco não pode utilizar sua prerrogativa funcional em matéria tributária para exigir prestações pecuniárias confiscatórias e desproporcionais, que coloquem em risco ou prejudiquem a atividade empresarial.

Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.424 - Fechamento às 7h17.   "Os deveres morais da vida pública são tão mais rigorosos quanto mais elevada é a posição que se ocupa." Olozaga Novos ares Hoje, às 14h, o plenário ...