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O que saiu em Migalhas sobre Carolina Uzeda

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Colunas - Questão de Direito
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Sanção civil do art. 42, parágrafo único, CDC: Termo inicial de incidência de juros

A coluna aborda como a restituição em dobro de valores cobrados indevidamente pelo fornecedor inclui juros apenas a partir do trânsito em julgado, garantindo segurança jurídica e respeito à boa-fé.

A coluna aborda como a restituição em dobro de valores cobrados indevidamente pelo fornecedor inclui juros apenas a partir do trânsito em julgado, garantindo segurança jurídica e respeito à boa-fé.
Colunas - Questão de Direito
terça-feira, 18 de junho de 2024

Breves linhas sobre a sustentação oral prevista no art. 942 do CPC

O art. 942 do CPC promove ampliação do debate em julgamentos não unânimes, buscando decisões mais justas e bem fundamentadas pelo colegiado.

O art. 942 do CPC promove ampliação do debate em julgamentos não unânimes, buscando decisões mais justas e bem fundamentadas pelo colegiado.
Colunas - Questão de Direito
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Breve reflexão sobre o controle das decisões proferidas pelos juizados especiais - A tese firmada no julgamento do RE 586068, tema 100

Este artigo tem por objetivo provocar uma reflexão a respeito das consequências de uma causa ser julgada pelos juizados especiais ou pela justiça comum.

Este artigo tem por objetivo provocar uma reflexão a respeito das consequências de uma causa ser julgada pelos juizados especiais ou pela justiça comum.
Colunas - Questão de Direito
terça-feira, 7 de novembro de 2023

Litigância predatória: um sério prejuízo à advocacia e ao acesso à justiça

A proteção da prática da advocacia e a garantia do acesso à justiça, obviamente, devem ser preservadas.

A proteção da prática da advocacia e a garantia do acesso à justiça, obviamente, devem ser preservadas.