O que saiu em Migalhas sobre Carolina Valenca Ferraz

A eficácia direta da Constituição Federal em todo o ordenamento jurídico leva à convicção de que as regras sobre a separação, judicial e extrajudicial, tanto em relação ao instituto em si, como às sanções atinentes ao descumprimento de deve...

A obra analisa a decisão do STF que reconheceu o status jurídico-familiar das uniões homoafetivas.

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de março de 2017.

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de março de 2017.