O que saiu em Migalhas sobre Carta Cidada

O ECA trouxe novos paradigmas desde sua implementação, tornando as crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos, detentores de todas as garantias constitucionais.

ADPFs apontavam que resoluções que autorizam a retomada usurparam competência do Congresso Nacional.

Principalmente em momentos de crise a nossa estrutura constitucional não pode colapsar, usando uma expressão tão em voga hodiernamente.

Um julgamento histórico que pretende revisar entendimento da Suprema Corte de 2016 e que trará efeitos nocivos ou não (a depender do resultado), que transcende a esfera criminal e que poderão afetar milhares de trabalhadores e trabalhadoras

É um dever do Estado e um direito do cidadão ter acesso a educação, não podendo o Estado de maneira abusiva estabelecer limites a dedução, quando o próprio Estado tem este dever de prestar a educação.

Apesar dos avanços obtidos, a advocacia brasileira enfrenta vários óbices no exercício de sua profissão.

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

O companheiro como herdeiro necessário.

Em toda a história da República brasileira, é a primeira vez que os brasileiros poderão comemorar um período extenso de vigência de um texto constitucional.

Ele é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras.

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.

O Judiciário Trabalhista tem demonstrado sua eficácia e eficiência quando objetivamente é o que mais realiza justiça social, devolvendo dignidade aos trabalhadores, provendo-os de recursos alimentares e punindo os descumpridores da Lei de f...

Espera-se que STF reveja com urgência esta guinada no seu entendimento, que esvazia o modelo garantista inspirador da nossa CF.

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.

Quando houver inquestionável imprescindibilidade do uso de algemas, deve esta ser justificada pela autoridade, não podendo a necessidade ser deduzida diante da gravidade dos crimes nem da presunção de periculosidade do detento.

Advogada será ouvida em inquérito.

Decisão foi tomada nesta quarta-feira em julgamento conjunto de sete ações que questionavam a validade das normas.

Terça-feira, 1º de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.217 - Fechamento às 8h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : VCA - Escola de Negócios (Clique aqui) ______________________ ...

Entidades e órgãos ligados ao universo Judiciário vão promover eventos para debater, analisar e homenagear a chama Carta Cidadã.

Ententa quais são as principais causas da morosidade da prestação jurisdicional.