O que saiu em Migalhas sobre Carta Circular

Interrompida   Susep acata reclamação da OAB/SP e proíbe oferta de serviços advocatícios em contratos de seguro   A oferta de serviços advocatícios por parte das seguradoras aos seus clientes, mesmo através da prestação de serviços t...

Circular esclarece procedimentos relativos à remessa e ao recebimento de TED.

O Banco Central do Brasil (“Banco Central”), mediante a emissão da Circular nº 3234, em 15.4.2004 (“Circular 3234/04”) e da Carta Circular nº 3134, em 27.4.2004 (“Carta Circular 3134/04”), autorizou a celebração de contratos de câmbio atra...

O bem jurídico aqui tutelado é o patrimônio coletivo, especialmente dos investidores. O polêmico – visto ser excessivamente aberto - crime de gerir fraudulentamente instituição financeira é crime próprio, isto é, exige que tenha sido cometi...