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O que saiu em Migalhas sobre Carta Circular

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

O ilícito de lavagem, talvez o mais complexo dentro dos tipos penais existentes no ornamento jurídico brasileiro, traz consigo problemas que cindem a doutrina desde o seu nascedouro. Intepretações a respeito da natureza do delito, qual...
Migalhas Live
sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de maio de 2021

Na emissão de pagamento vincule o nome social com o CPF da pessoa para evitar problemas de identificação

De acordo com o art. 1º da Resolução 270/18, do Conselho Nacional de Justiça, é garantido o uso de nome social por pessoas transgêneros em documentos, no local de trabalho e em processos judiciais que tramitem em todo e qualquer tribunal do...

De acordo com o art. 1º da Resolução 270/18, do Conselho Nacional de Justiça, é garantido o uso de nome social por pessoas transgêneros em documentos, no local de trabalho e em processos judiciais que tramitem em todo e qualquer tribunal do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de julho de 2004

MIGALHAS nº 965

Quarta-feira, 14 de julho de 2004 - Migalhas nº 965 - Fechamento às 9h11.  "Não concordo com uma única palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-la." Voltaire Liberdade No dia 14 de julho de 1789 o povo...

MIGALHAS nº 965