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O que saiu em Migalhas sobre Carta Constitucional portuguesa de 1826

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de junho de 2024

Anatomia da Confissão: STJ coloca limites no processo penal

3ª seção irá definir tese que veda confissão informal e impõe regras em confissão extrajudicial e judicial.

... garantias previstos em nossa Carta Constitucional. Caso contreto No caso concreto, a 3ª seção do STJ, por unanimidade, afastou a confissão informal de um acusado a policiais no momento de prisão por furto simples de uma bicicleta em supermercado. O...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.822

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de abril de 2024.

... depois de ter outorgado a Carta Constitucional. Faleceu prematuramente aos 34 anos em decorrência de complicações no parto. (Compartilhe) Sorteio da obra Escrita por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados,...

Migalhas Live

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF

Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.

...papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU,...

Migalhas Live

sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.