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O que saiu em Migalhas sobre Carta De Direitos

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de outubro de 2002

Carta de direitos de um cliente

Veja o texto elaborado pela Ordem dos Advogados de Tyrol, na Áustria

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 17 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.938

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2024.

... conhecidas como Bill of Rights (Carta de Direitos), estabelecem proteções específicas à liberdade individual, incluindo liberdade religiosa e direitos de justiça, e limitam os poderes do governo. (Compartilhe) Sorteio da obra A obra coletiva "Mulheres...

Pílulas

terça-feira, 17 de setembro de 2024

Baú migalheiro

Em 17 de setembro de 1787, a Constituição dos Estados Unidos foi assinada na Filadélfia e entrou em vigor em 1789.

...s como Bill of Rights ('Carta de Direitos'), estabelecem proteções específicas à liberdade individual, incluindo liberdade religiosa e direitos de Justiça, e limitam os poderes do governo.

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de maio de 2021

Otimizar a justiça e superar a crise – parte II

Da defesa dos interesses do credor insatisfeito.

... inconformado. Admirador da Carta de Direitos do Rei João Sem Terra – que em 2015 completou 800 anos de sua promulgação –, aprendi que a decisão de um juiz é mais poderosa do que a ordem um imperador. Aprendi com meu pai, oficial da Marinha do Brasil,...