O que saiu em Migalhas sobre Carta De Direitos

O debate sobre justiça dialógica tem o potencial de promover uma evolução do modelo de revisão judicial forte no Brasil e o fortalecimento da democracia.

Lutador incansável do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e das Liberdades Democráticas, na noite de 8 de agosto de 1977, em plena vigência do regime de ditadura militar, Goffredo Telles Junior leu sua "Carta aos Brasileiros", no Pateo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, diante de grande multidão de estudantes, de gente do povo, de altas personalidades e de jornalistas, em co...

No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...

Há poucos dias, o ministério da Saúde emitiu um despacho pedindo que o termo "violência obstétrica" seja abolido por ter conotação inadequada. A orientação causou polêmica e instituições como MPF, OAB e a Anadef - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais repudiaram a orientação do órgão Federal. Segundo as entidades, as conclusões do despacho do ministério da Saúde "contrariam farto m...