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O que saiu em Migalhas sobre Carta De Direitos

segunda-feira, 4 de junho de 2007

Nacionalização de petróleo: aspectos da nacionalização da República Árabe da Líbia revisitados

O petróleo é um recurso natural. De origem orgânica, trata-se de combinação de moléculas de hidrogênio e carbono (hidrocarbonetos). É tido como um mineralóide. Como o próprio sufixo da palavra indica, apesar de parecido com mineral, não se ...

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de maio de 2021

Otimizar a justiça e superar a crise – parte II

Da defesa dos interesses do credor insatisfeito.

... inconformado. Admirador da Carta de Direitos do Rei João Sem Terra – que em 2015 completou 800 anos de sua promulgação –, aprendi que a decisão de um juiz é mais poderosa do que a ordem um imperador. Aprendi com meu pai, oficial da Marinha do Brasil,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de junho de 2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.

...2º, inciso III da mesma Carta de Direitos. Entretanto, em relação ao seu titular, o direito à vida não é absoluto, inexistindo obrigação constitucional de viver. Já sob o plano infraconstitucional, lembrou que o Código...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 17 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.938

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2024.

... conhecidas como Bill of Rights (Carta de Direitos), estabelecem proteções específicas à liberdade individual, incluindo liberdade religiosa e direitos de justiça, e limitam os poderes do governo. (Compartilhe) Sorteio da obra A obra coletiva "Mulheres...